No início, era apenas um cadáver, que a mim incomodava muito, no entanto sem incomodar as autoridades. Com o passar dos anos, tornou-se um corpo em decomposição, exalando um tremendo mau cheiro, e assim mesmo as autoridades e órgãos continuaram fingindo não sentir ou assim agindo, apenas protegendo os culpados pelo maior dano ambiental da história recente de MT. Dano este, que alterou a dinâmica hídrica do Pantanal na área abaixo da cidade de Barão de Melgaço na margem esquerda do Rio Cuiabá, influenciando negativamente as Baias do Buritizal, Chacororé e Sia Mariana. As interferências que provocaram essa tragédia começaram a muitos anos atrás e aos poucos foram interferindo nos níveis d’água nessas Baias, comprometendo as suas importâncias ecológicas e cênicas. Começaram fechando os corixos, na sequência construíram diques margeando o Rio Cuiabá e por final construíram uma estrada dique “Estrada do Estirão Comprido” margeando esse mesmo Rio, impedindo de uma vez por todas, que as águas das cheias chegassem às Baias, em especial a de Chacororé. Para transformar a Baía de Chacororé em um mar de ARAL, falta muito pouco.
Essa galinha é aquela à qual me referi há alguns anos atrás no artigo; “MATARAM A GALINHA DOS OVOS DE OURO”.
Na sequência vou dar o nome dos órgãos, no entanto sem citar nominalmente as pessoas responsáveis por essa tragédia. A ordem de postagem desses órgãos, não quer dizer que tenham mais ou menos culpa, pois todos foram omissos e, portanto, culpados.
A) PREFEITURA DE BARÃO DE MELGAÇO: Nas mais longínquas administrações até as mais recentes, atendendo solicitações dos ribeirinhos, e sempre com favores eleitoreiros, foi artífice dessas obras danosas ao ambiente, disponibilizando equipamentos para tal fim. Por ser uma Prefeitura pobre em recursos financeiros, vive dos repasses do Estado, União e também de emendas parlamentares, em sua maioria, também uma troca por votos. Tem, portanto, muita culpa por essa degradação ambiental.
B) MINISTÉRIO PÚBLICO DE MT: Promotoria do Meio Ambiente: Há muito, lutando para reverter essas interferências ao ambiente pantaneiro, procurei a presidente da Promotoria citada e expus de forma didática como acontece a dinâmica hídrica pantaneira e o mau que essas obras estavam acarretando ao ambiente dessa que foi uma das mais belas e de grande importância ecológica para a flora e fauna, especialmente a ictiológica. Sei que uma profissional foi contratada por essa Promotoria, mesmo não tendo atribuições para recursos hídricos quantitativos, ou seja, ter conhecimento da “DINÂMICA HÍDRICA PANTANEIRA”. Em diligência a um condomínio no início da jornada, rio abaixo, ao encontrar o primeiro corixo fechado e dique marginal construído, manifestou indignação, comentando que se tratava de um pesqueiro de propriedade de pessoas estranhas ao ambiente pantaneiro e essas obras tinham que ser retiradas, disse em uma live. Na sequência ao deparar com ribeirinhos cometendo as mesmas infrações, se calou ou a quem encaminhou as informações, não deu a devida atenção, deixando de encaminhá-las ao Juizado Ambiental. Até hoje, aguardamos esse encaminhamento, para que o Juiz competente, enfim, possa entrar com medidas jurídicas para reverter essas obras insanas.
C) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT: Comissão de Meio Ambiente: Os dois Deputados, integrantes dessa comissão se calaram e tudo leva a crer, que o fizeram em troca de votos. “covardes e, portanto, cúmplices desse crime”.
D) GOVERNO DO ESTADO DE MT: D1; Secretaria de Meio Ambiente; SEMA MT: Tenho certeza, que não há no Estado de MT, uma região como essa em que mais tenha tido a presença de fiscais do órgão ambiental e que estranhamente, não tenham visto nada de ilegal. Não notaram que não existia licença ambiental para construir diques marginais, construir estrada que com a elevação do greide em mais de 1 metro, estaria impedindo a passagem das águas no período das cheias, essencial à sobrevivência do Pantanal. Embora o fechamento dos corixos tenha acontecido em uma época em que não havia a exigência de licenciamento ambiental, esse crime precisa ser corrigido, com a abertura dos mesmos. Ano passado, durante o período das cheias, os meios de comunicação noticiaram que uma equipe de fiscalização da SEMA, ao descer o rio no trecho citado, informaram que todos os corixos estavam funcionando plenamente; ou são despreparados ou são cúmplices desse crime. D2; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MT,Sinfra MT: Na MT 040, também conhecida como “Estrada Verde”, ao contrário do que está acontecendo na Estrada do Estirão Comprido, há determinação judicial para que se retirem os bueiros celulares implantados no Rio Cupim e em mais dois cursos d’água, uma vez que pela norma do DENIT, essas estruturas só podem ser implantadas quando houver talvegues, situação inexistente no ambiente pantaneiro. Na implantação dessas estruturas nesses cursos d’águas perenes, encheram os seus leitos com matacões até ao ponto que as vazões fluíram pelos vazios provocados entre as pedras, em uma altura de 1,2m. Na sequência foram construídas lajes armadas com espessura de 25cm e sobre elas, os bueiros celulares, atingindo essa obra uma altura total de aproximadamente 1,65m, no fundo dos leitos naturais. Com o passar do tempo, esses vazios foram colmatando, represando e formando um grande lago á montante e impedindo que a vazão fluísse à jusante. Se foi erro de projeto ou de execução, essa interferência precisa ser reparada, e para isso, já existe DETERMINAÇÃO JUDICIAL, faltando apenas, vontade do órgão gestor, no caso a SINFRA, para as substituições dos bueiros celular por pontes, retirando as pedras e voltando os cursos ‘d’águas aos seus leitos naturais.
Rubem Mauro Palma de Moura é engenheiro civil e sanitarista, com especialização em Hidráulica e Saneamento pela USP São Carlos, Mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UFMT. Professor aposentado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.
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