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QUINTO CONSTITUCIONAL

OAB-MT define regras para composição da lista sêxtupla

O edital será publicado na próxima segunda-feira (30/10).

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou, por aclamação, a proposta de paridade na lista sêxtupla, durante a sessão na tarde desta quinta-feira (26.10), no auditório da entidade. O Pleno do Conselho Estadual também definiu as regras para o edital do procedimento para definição dos nomes que irão concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional, classe da advocacia.

A Lista Sêxtupla será paritária, pela primeira vez na história, e será formada por três advogadas e três advogados. “Fizemos história hoje. Me sinto muito feliz e honrada por presidir essa sessão”, afirmou a presidente da OAB-MT Gisela Cardoso, após a aprovação.
A Resolução 448/2023, com todas as regras detalhadas, já foi publicado no site da OAB-MT. Confira aqui.
O edital da OAB-MT para lista sêxtupla será publicado na próxima segunda-feira (30/10).
Além dos conselheiros e conselheiras do Pleno, participaram da sessão toda a diretoria da Seccional, conselheiros federais, presidentes de Subseções, diretores de órgãos da Ordem e de Comissões Temáticas, além advogados, jornalistas e público em geral.
Vagas TJMT

No início deste mês o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a lista oficial dos juízes inscritos para disputar as sete vagas de desembargadores abertas. Estão disponíveis quatro vagas pelo critério de merecimento e três por antiguidade, além de outras duas destinadas ao Quinto Constitucional. Pelo TJMT foram eleitos Graciema Caravellas e Sebastião Almeida, nesta quinta (26.10).

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O Ministério Público também já publicou a classificação, por ordem de votação, dos quatro membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial.

A lista é encabeçada pela procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, que obteve 10 votos entre os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), seguida pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, também com 10 votos. Eunice aparece em primeiro pelo critério de antiguidade. O terceiro mais votado foi o promotor de Justiça Wesley Sanches Lacerda, com 9 votos, e o quarto, o promotor Marcos Regenold Fernandes, com 6 votos.

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