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Uma quadrilha investigada por suspeita de desvios de recursos públicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus de Campo Novo do Parecis (397 km de Cuiabá) é alvo da Operação Circumitus, deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
O esquema criminoso seria responsável pelo desvio de recursos públicos destinados para educação e infraestrutura no valor estimado de R$ 4,8 milhões. Na manhã desta quarta-feira estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e órgãos públicos, sendo sete em Campo Novo do Parecis e cinco na capital mato-grossense. Além disso, a Justiça decretou o sequestro de valores de dois investigados.
As investigações tiveram início a partir de trabalhos internos da CGU que identificaram pagamentos de notas fiscais de possível fornecimento de gêneros alimentícios no mês de janeiro de 2020 para alimentação escolar, sendo que neste período os alunos estavam em período de férias escolares.
No decorrer das investigações foi possível constatar que os referidos gêneros alimentícios não foram entregues pelas empresas contratadas, porém foram pagos integralmente. Somente nesta ocasião foram desviados cerca de R$ 127 mil.
Diante dos fatos, a CGU iniciou trabalho de auditoria em outros pagamentos e identificou indícios de irregularidade também em um contrato de manutenção preventiva da infraestrutura do campus.
Outros elementos informativos evidenciaram as referidas irregularidades procedimentais em relação a contratos para obras de engenharia. Servidores públicos estariam exercendo pressão sobre responsáveis pela fiscalização de contratos para liquidação e pagamento de notas fiscais, muitas vezes sem que se verificassem a execução completa do respectivo serviço ou fornecimento de material.
A operação tem por objetivo subsidiar trabalhos de investigação relacionados às fraudes na execução de programas do Governo Federal, com vistas a apurar a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
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Dentre as irregularidades investigadas, cabe destacar, indícios de fraude na entrega de gêneros alimentícios da alimentação escolar, pagamento de notas fiscais em duplicidade, indícios de fraude na execução de manutenção preventiva da infraestrutura do campus, dispensas ilegais de licitações, dentre outras.
A partir dos elementos de prova colhidos foram demonstrados indícios do cometimento dos delitos de peculato, corrupção ativa e passiva, dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação mediante entrega de mercadoria diversa e/ou alterando a quantidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Impacto Social
As irregularidades praticadas com recursos vinculados à alimentação escolar e à infraestrutura das acomodações de salas de aulas, laboratórios, dentre outras, têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na “merenda escolar” sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.
Segundo dados divulgados pelo IFMT, havia, em 2015, aproximadamente 750 alunos matriculados no Campus de Campo Novo do Parecis/MT. Portanto, desvios em área tão estratégica, como é a educação, têm a capacidade de afetar diretamente o desenvolvimento de jovens, com consequências que podem ser sentidas por toda a sociedade.
Conforme o dicionário latim, a palavra Circumitus significa “desvio”, “dar a volta”, “seguir outro caminho”.
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