Assessoria
A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e para o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) sub-sede Várzea Grande, a proposta de reajuste para os salários dos professores da rede pública municipal.
A proposta do Poder Executivo apresentada aos vereadores pelo prefeito Kalil Baracat e pelos secretários da área econômica e ao Sintep pelo secretário de Educação, Silvio Fidélis, consiste em quatro projetos de lei que passarão pelo crivo dos parlamentares e que tratam da recomposição salarial; reestruturação de cargos de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; aumento da gratificação para diretores de escolas e aumento da gratificação de coordenadores.
“Nossa principal preocupação é de atender a categoria dos professores, bem como dos demais servidores públicos municipais que receberam 7% de reajuste no salário de janeiro e enquadramento total por nível no salário de fevereiro, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o prefeito Kalil Baracat.
Pela proposta, os professores terão 12,84% de reajuste retroativo a janeiro, lembrando que eles também foram enquadrados em fevereiro por nível.
Em 2021, por causa da pandemia, o Governo Federal não reajustou o piso nacional do professor. Já em 2020, os professores tiveram 12,84% de reajuste em seus salários. Os demais servidores da Educação Municipal foram contemplados com 7% de reajuste e enquadramento por nível total.
“A preocupação do prefeito Kalil Baracat foi de contemplar os professores, assim como contemplou ou demais servidores públicos municipais, sem prejudicar os limites da LRF que cresceu 1,5%”, disse o secretário de Administração, Anderson Silva, frisando que com o reajuste apresentado o professor de nível superior em carreira inicial vai ganhar R$ 122,13 por hora aula, lembrando que o professor ou professora em Várzea Grande é de 25 horas/aula. Da rede pública estadual, a carga horária é de 30 horas.
O prefeito Kalil Baracat anunciou ainda os outros três projetos de lei que reestruturam a carreira dos secretários escolares aumentando a gratificação deles, já que poucos professores aceitavam a função diante das responsabilidades e da remuneração. Todos os secretários escolares ficaram com uma gratificação da ordem de R$ 2 mil.
O terceiro projeto ampliou as gratificações dos diretores de Escolas Municipais de Educação Básica, que ficarem definidos por gratificação de R$ 1 mil, ficando aqueles que ganham R$ 2,5 mil elevados para R$ 3,5 mil; os que ganham 3 mil para R$ 4 mil e os que ganham R$ 3,5 mil para R$ 4,5 mil.
Por fim, o quarto projeto de Lei que trata dos coordenadores escolares que passaram a ter uma gratificação de R$ 3 mil.
“Estamos concedendo um reajuste que coloca o salário em Várzea Grande para professores 28% acima do que estabelece o Piso Nacional e concedendo mais do que a inflação que foi de 10,06%, lembrando que os professores também foram contemplados com o enquadramento por nível e dentro de nossa capacidade financeira e sem comprometer as finanças públicas municipais e o respeito para com a sociedade”, disse Kalil Baracat.
O prefeito sinalizou que pretende, de acordo com o comportamento da receita, avançar em outras vantagens e benefícios para o funcionalismo de uma maneira em geral, pois todos tem o mesmo peso e importância para a Administração Municipal.
