Cedido à Prefeitura de Cuiabá há quase uma década, um casarão na Rua Pedro Celestino, no Centro Histórico, pode se tornar um modelo de revitalização via parcerias público-privadas. Com aprovação do Ministério da Cultura, o projeto, idealizado pelo engenheiro civil Alexandre Cezar Moraes, busca captar R$ 2 milhões via Lei Rouanet, recurso que depende de patrocínios com renúncia fiscal: pessoas físicas podem destinar até 6% do IR devido, e empresas (de lucro real), até 4%.
O imóvel, que pertenceu à família Murtinho, foi herdado pela Prefeitura em 2014 após a morte do servidor federal Paulo Murtinho, único proprietário sem herdeiros vivos. Mesmo após a reintegração, o casarão de 180m² continuou em ruínas, e hoje encontra-se com risco iminente de desabamento.
Para Moraes, o casarão é um retrato da degradação que atinge dezenas de prédios tombados no centro da capital. “Hoje, é triste ver o abandono. Muitos imóveis estão em inventários intermináveis, com herdeiros que nem sabem ser proprietários. Outros até sabem, mas não têm interesse com condições de manter esses casarões”, lamenta.
Aprovada em dezembro do ano passado, a proposta prevê vistoria técnica, elaboração de projetos arquitetônicos e adaptação às normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), já que o imóvel é tombado. Além disso, o orçamento prevê também restauro estrutural, com uso de materiais originais, como adobe e ladrilhos hidráulicos reproduzidos artesanalmente.
“É um modelo replicável. Se conseguirmos captar os recursos, mostraremos que é possível resgatar a história sem onerar os cofres públicos”, explica Moraes, que já tem outros dois casarões mapeados para futuras restaurações. Conforme o profissional, o foco agora está em encontrar parceiros que queiram apoiar o projeto por meio da renúncia fiscal.
“O retorno é imenso: além da divulgação da marca durante as obras, o patrocinador terá seu nome em uma placa permanente no imóvel. É uma empresa que se mostra parceira do centro, da cultura e do patrimônio”, destaca o engenheiro, que tem uma ligação emocional com essa região da cidade. Filho de comerciantes que atuavam na região nas décadas de 1980 e 1990, ele lembra com nostalgia da época que precedeu o abandono.
Apoio do poder público
Em resposta ao projeto, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, informou que não haveria por parte da Prefeitura possibilidade de auxiliar financeiramente a proposta no momento, mas que apoiará a iniciativa com divulgação e que, após a reforma, o imóvel contará com destinação pública adequada.
