A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu uma nota à imprensa, nesta terça-feira (03.03), para rebater informações sobre uma suposta redução irregular no quadro de médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. A informação, publicada pelo PNB Online, pode ser comprovada na análise das escalas dos médicos: as unidades terão 9 médicos a menos na próxima quinzena por conta da redução dos plantões.
No documento, a gestão municipal afirma que o número de profissionais está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que, em algumas unidades, havia um excedente de médicos.
De acordo com a nota, a Portaria de Consolidação nº 3/2017, do Ministério da Saúde, determina o dimensionamento mínimo de médicos por turno nas UPAs 24 horas conforme o porte da unidade, o que corresponde, em regra, a cerca de nove profissionais a cada 24 horas.
“Levantamento técnico da Secretaria identificou que havia unidades com até 24 médicos em 24 horas, número muito superior ao mínimo exigido e sem justificativa proporcional ao volume de atendimentos registrados. Diante desse cenário, foi realizada adequação pontual e responsável, especialmente em dias de menor demanda”, diz trecho da nota.
A gestão municipal classificou a medida como um “ajuste técnico” para garantir eficiência na gestão dos recursos públicos, e não como um corte que comprometa a assistência à população. A Prefeitura reforçou que os profissionais são vinculados a uma empresa terceirizada responsável pelos plantões médicos e que todas as UPAs seguem funcionando normalmente, com equipes completas.
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que é inverídica a informação de redução irregular no número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento da capital. O quantitativo de profissionais está rigorosamente adequado aos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria de Consolidação nº 3/2017, do Ministério da Saúde.
A normativa federal define o dimensionamento mínimo de médicos por turno nas UPAs 24 horas, conforme o porte da unidade, o que, em regra, corresponde a cerca de nove profissionais no período de 24 horas. Todas as unidades do município operam dentro ou acima desse parâmetro, sem qualquer prejuízo à assistência prestada à população.
Levantamento técnico da Secretaria identificou que havia unidades com até 24 médicos em 24 horas, número muito superior ao mínimo exigido e sem justificativa proporcional ao volume de atendimentos registrados. Diante desse cenário, foi realizada adequação pontual e responsável, especialmente em dias de menor demanda.
A medida não representa corte, tampouco redução que comprometa o atendimento, mas sim ajuste técnico para garantir eficiência na gestão dos recursos públicos, mantendo equipes completas e assistência integral aos pacientes.
Ressalta-se que os profissionais são vinculados à empresa terceirizada responsável pelos plantões médicos. A gestão municipal reafirma que todas as UPAs seguem funcionando normalmente, com equipes suficientes e dentro das regras estabelecidas pelo SUS.
