(Foto: UFMT)
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) registrou até julho de 2020 um aumento de 75% no número de denúncias de fraude em cotas raciais em comparação a todo o ano passado. Apenas nos sete primeiros meses deste ano, foram 70 denúncias ao todo. O dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em 2019, já haviam sido apresentados à instituição 40 denúncias, somando 110 até julho de 2020. Ainda assim, em nenhum Processo Administrativo Disciplinar Discente (PADD), instrumento viável para a expulsão ou punição dos supostos fraudadores, foi aberto até o momento.
A universidade apresenta um conjunto de justificativas para a ausência de qualquer tipo de punição para as supostas irregularidades. De acordo com a Ouvidoria da UFMT, grande parte dos denunciados não efetivou a matrícula ou foi reprovado pela Comissão de Heteroidentificação, não dando início ao curso. Além disso, há aqueles que foram aprovados, o que dificulta que PAAD seja aberto.
Desde 2012, com a criação da Lei de Cotas no governo de Dilma Rousseff (PT), a UFMT passou a destinar 50% de suas vagas para ações afirmativas, que são destinadas a estudantes da rede pública; baixa renda; autodeclarados pretos, pardos ou indígenas; e ainda pessoas com deficiência. Para ingressar nas vagas destinadas a pretos e pardos, é necessário passar pela banca da Comissão de Heteroidentificação, que avalia a presença dos traços raciais declarados na auto identificação do ingressante.
Em junho, um perfil criado no Twitter, que viralizou ao divulgar dezenas denúncias virtuais desse tipo de fraude, pode ter contribuído para que o número de queixas que chegaram à administração da UFMT aumentasse. O autor da página ‘Fraudadores de cotas MT #antiracista’ se mantém em anonimato e afirma não ter a intenção de expor os fraudadores, mas “ter a vaga de volta pra quem de direito”. De acordo com o perfil, o curso que lidera no ranking de fraudes da UFMT é Medicina.
Expulsão de fraudadores em Universidades
Em julho deste ano, a Universidade de São Paulo (USP) expulsou pela primeira vez em seus 86 anos de história, um jovem acusado de fraudar cotas raciais e sociais. Ele ingressou no curso de Relações Internacionais por meio de políticas afirmativas, afirmando ser ser pardo, ter ascendência negra e ser de baixa renda, mas não conseguiu comprovar nenhum dos itens. O rapaz de 20 anos alegou ainda ter renda per capita de R$ 1000 em sua família, mas fotos em suas redes sociais mostram viagens frequentes ao exterior.
Já a Universidade de Brasília (UnB), expulsou 15 estudantes por fraudes em cotas raciais, em julho deste ano. Foi a primeira vez que uma medida deste tipo foi adotada pela universidade. Além da expulsão, dois alunos que já haviam se formado perderam seus diplomas pela mesma razão. Outros oito, que já estavam afastados, tiveram os créditos anulados.
