A secretária Executiva Adjunta de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Kelluby Soares, admitiu em audiência com o Ministério Público Federal (MPF) na última quinta-feira (13.08) que o Estado poderá ter que devolver recursos federais por não conseguir cumprir as metas do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF).
O motivo é a grave falta de profissionais de saúde, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, que levou ao bloqueio de 22 leitos no Hospital Regional de Sinop e ameaça a execução do programa. A fala está em documento obtido com exclusividade pela reportagem do PNB Online.
Em reportagem recente, o PNB Online mostrou que o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, teria ignorado quatro pedidos de socorro da gestão do Hospital Regional de Sinop. A reportagem também mostrou o alarmante déficit na unidade de saúde.
Falta de pessoal paralisa leitos
Durante a audiência extrajudicial realizada na última terça, Kelluby reconheceu que a SES/MT enfrenta dificuldades para garantir o funcionamento pleno dos hospitais regionais.
No caso de Sinop, o diretor do hospital, Jean Carlos Alencar da Silva, explicou que a unidade está com 22 leitos fechados há quatro meses por falta de recursos humanos, o que impacta diretamente na capacidade de realizar cirurgias eletivas e atendimentos especializados. Segundo ele, o hospital está remanejando equipes para evitar a interrupção total dos serviços, mas isso não é suficiente.
Jean culpou os municípios da região por problemas no Hospital Regional. Segundo ele, a unidade de saúde não é “porta aberta”, mas acaba recebendo demandas de urgência que, segundo o diretor, deveriam ser resolvidas pela rede municipal.
O diretor citou que o hospital recebe muita demanda de acidentes da região de Sinop, que deveriam ser atendidos na rede municipal (serviços de urgência e emergência) e que isso impacta no atingimento das metas das cirurgias.
Devolução de recursos federais
O PNRF repassa verbas aos estados para reduzir filas de cirurgias e exames, mas, segundo a SES/MT, o bloqueio de leitos em Sinop pode inviabilizar o cumprimento das metas em 2025. Kelluby de Oliveira admitiu que, caso a situação não seja revertida, o estado terá que devolver o dinheiro ao Governo Federal.
O MPF cobrou um plano de ação emergencial da SES/MT, que deve ser apresentado até 21 de agosto. A Procuradora da República Denise Slhessarenko também demonstrou que pode ser discutido a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a contratação de profissionais e a reabertura dos leitos.
Além de Sinop, os hospitais regionais de Sorriso e Colíder também enfrentam problemas similares. Em Sorriso, são 20 leitos bloqueados (incluindo 1 de UTI Neo), com previsão de reabertura em 45 dias após a posse de novos concursados. Em Colíder, 7 leitos fechados por falta de pessoal e obras, com prazo mínimo de 60 dias para normalização.
