Luiz Alves
O desembargador Gilberto Giraldelli manteve a prisão preventiva do ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Eduardo Pereira Vasconcelos. Ele foi preso no último dia 8 de março, durante a deflagração da segunda fase da Operação Hypnos, que apura um esquema de desvio de recursos da Saúde da Capital. Além de preso, Vasconcelos já é réu em uma ação penal decorrente da investigação.
No pedido, a defesa de Vasconcelos alegou que o ex-diretor não agiu no sentido de atrapalhar as investigações, uma vez que os documentos encontrados na casa dele eram apenas cópias e que os originais seguem em poder da administração pública. Além disso, o advogado do ex-diretor, Leonardo Bernazzolli, afirmou que os fatos investigados ocorreram em 2021, faltando então ficar comprovada a contemporaneidade para se manter a prisão.
Os argumentos da defesa do ex-diretor não foram aceitos por Giraldelli, que afirmou no despacho que a prisão preventiva decretada atende aos requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP). “Todos os argumentos empregados pelos impetrantes no intuito de desconstituir a medida segregatícia experimentada pelo paciente, num primeiro momento, parece-me que a prisão preventiva está idoneamente fundamentada no risco que o estado de liberdade do increpado representa à ordem pública e à conveniência da instrução criminal”.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), as irregularidades foram detectadas durante os sete dias em que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá esteve sob intervenção. Foram encontradas falhas nos pagamentos de duas notas fiscais à empresa Remocenter, cujos processos formais de aquisição não foram localizados. Além disso, o pagamento ocorreu antes da realização do empenho e da liquidação das notas fiscais e não há qualquer elemento que indique o recebimento das mercadorias. O suposto esquema teria desviado R$ 3,2 milhões dos cofres públicos.
Apontado como integrante do esquema, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, também é réu nesta ação penal. Ele foi preso em 9 de fevereiro deste ano, mas deixou a prisão na última quinta-feira (09.03), por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
