O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou problemas estruturais na Creche Municipal José Nicolau Pinto, em Cuiabá, que, segundo o órgão, colocam em risco crianças de 1 a 3 anos atendidas no local. Após vistoria realizada nesta quarta-feira (13), o presidente do tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a abertura de investigação sobre o contrato de locação do imóvel.
Entre as irregularidades apontadas estão banheiros inadequados para a faixa etária, fios expostos, presença de entulho com resíduos de cigarro e pedaços de vidro em áreas acessíveis, além de infiltrações e ocorrência de animais que podem transmitir doenças. A unidade também apresenta ferragens enferrujadas, portas de vidro em áreas de circulação, problemas na cobertura e pontos de alagamento.
Localizada no bairro Porto, a creche atende 96 crianças em período integral, distribuídas em quatro turmas de maternal e jardim. De acordo com relatório técnico do TCE-MT, o imóvel não pode passar por adaptações estruturais porque a proprietária não autoriza intervenções.
O contrato de aluguel, em vigor há cerca de 14 anos, prevê pagamento mensal aproximado de R$ 17 mil, o que soma mais de R$ 200 mil por ano. A investigação aberta pelo tribunal é classificada como representação interna e ficará sob relatoria do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis, responsável pelas contas da capital.
Apesar das condições da estrutura, o presidente do TCE-MT afirmou que a equipe da creche mantém o atendimento em funcionamento. A vistoria também integra uma fiscalização mais ampla sobre unidades de educação infantil no estado.
Nesta primeira etapa, o tribunal inspeciona creches em 27 municípios de Mato Grosso, avaliando itens como segurança, acessibilidade, atendimento educacional e gestão das unidades. A análise poderá ser ampliada para outras escolas da rede municipal de Cuiabá, que reúne mais de 12 mil crianças matriculadas.
