A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu o pedido da chapa “Progresso no Futebol”, encabeçada por Aron Dresch, que pediu a reconsideração da suspensão da eleição da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF). Esta é a quarta decisão da Justiça contrária à realização desse pleito, que tem indícios fortes de irregularidades.
“Ainda que os argumentos relacionados à necessidade de garantir a sucessão administrativa regular da entidade sejam relevantes, deve prevalecer, por ora, a prioridade de assegurar a integridade do processo eleitoral, garantindo à parte interessada o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Tal cautela não apenas resguarda direitos individuais, mas também preserva o interesse coletivo dos associados e a legitimidade institucional do pleito”, diz trecho da decisão.
E a desembargadora prossegue “INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento, pelos seus próprios fundamentos”.
Entenda o caso
A ação se iniciou após o clube Campo Novo, que se sentiu prejudicado por ficar de fora da eleição, uma vez que quitou os seus débitos em tempo hábil. Por outro lado, viu o Juara pagar fora do prazo e ficar apto a votar. Outro vício apontado no pedido foi a inelegibilidade do atual presidente Aron Dresch. A juíza de plantão acatou o pedido em caráter liminar e suspendeu a eleição.
Mesmo com decisão judicial suspendendo a eleição, Aron Dresch convocou os clubes às 14h30 do último sábado para a Assembleia Geral. A sessão foi aberta e diante da negativa da comissão eleitoral em realizar o pleito, Aron destituiu a comissão e tentou realizar a eleição. Porém, o presidente da assembleia, Helmute Lawisch, também se negou a fazer e abriu negociação por nova data. A chapa encabeçada por Dorileo Leal se negou a formular um acordo, mas a FMF divulgou que a eleição seria dia 10 de maio.
Durante a tarde do último sábado (03), o desembargador de plantão já havia negado o efeito suspensivo. Na última terça-feira (06), a juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 4ª Vara Cível de Cuiabá, ratificou a decisão em caráter liminar de suspensão da eleição da FMF e colocou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A eleição da FMF segue suspensa até a análise do mérito da ação. Porém, o mandato de Aron Dresch termina no dia 25 de maio. A FMF ainda não se posicionou sobre a nova decisão da Justiça e nem sobre os próximos passos da eleição da entidade.
