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Vereadores denunciam ‘lixão da educação’ e defendem saída de secretária

A comitiva liderada pelo presidente da Câmara, Chico 2000 (PL) realizou a vistoria no depósito da Educação e em algumas unidades de ensino da rede municipal nesta segunda-feira (30.10), após várias denúncias de irregularidades.

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Uma comitiva formada por onze vereadores denunciou a existência do que eles classificam como um ‘lixão da educação’, no depósito da Educação, anexo ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). Para alguns parlamentares a permanência da secretária de Educação, Edilene Machado, é insustentável.

A comitiva liderada pelo presidente da Câmara, Chico 2000 (PL) realizou a vistoria no depósito da Educação e em algumas unidades de ensino da rede municipal nesta segunda-feira (30.10), após várias denúncias de irregularidades. O assunto foi tratado na sessão desta terça-feira (31.10).

No CDMIC, os vereadores observaram o apontamento da vereadora Maysa Leão (Republicanos), quanto ao acúmulo de brinquedos, equipamentos e cadeiras. “Eu espero ver a secretária Edilene aqui neste plenário respondendo a todos nós. Porque eu tenho certeza de que essa é uma pauta de todos nós”, declarou a parlamentar.

A comitiva também esteve na EMEB “Osmar Cabral”, onde não tinha parquinho, e os aparelhos de ar-condicionado estavam instalados, mas devido a problemas na rede elétrica, não estavam funcionando. Notaram também a ausência de legumes e verduras no cardápio e obras de reforma da quadra poliesportiva, fechada há 2 anos.

“Em salas de aula nenhum ar-condicionado funciona na escola municipal do bairro Osmar Cabral. Por ano, a secretaria de educação gasta mais de R$ 7 milhões com manutenção de máquinas de ar-condicionado”, denunciou o vereador Dilemário Alencar (Podemos).

Na EMEB Dom Bosco Praeirinho e Creche São Francisco de Assis, lotadas no mesmo terreno, foi observado a ausência de ar-condicionado em uma das salas.

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“Tá na hora de demitir a Edilene. Chega. Já deu. A Edilene já provou que é incompetente e não tem condições de gerenciar a secretaria de Educação da nossa cidade”, declarou Dilemário.

Na sessão desta terça alguns vereadores chegaram a cobrar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. Mas o líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o vereador Luís Claudio (PP), pediu que fosse dada a oportunidade para que a secretária apresente explicações.

“Todos os vereadores trabalham por Cuiabá e quando a gente se depara com situações como essa, no mínimo, a secretária tem que vir a público e também nesta Casa [Câmara] explicar o que está acontecendo. A possibilidade de explicar é que a gente tem que fornecer também, a gente não pode só acusar.”, disse Luis Cláudio.

O que diz a Prefeitura de Cuiabá?

No que se refere ao almoxarifado identificado durante a fiscalização dos vereadores, a Prefeitura de Cuiabá emitiu a seguinte nota:
1. O Almoxarifado da Prefeitura de Cuiabá localizado no bairro Coxipó, recebe materiais inservíveis de várias Secretarias Municipais como da Assistência Social, Saúde e Educação. No local não existem equipamentos, mobília ou materiais novos.  Os materiais novos ficam dentro da parte coberta e fechada.
2. Dentro desse espaço, coberto e gradeado, estão armazenados os playgrounds infantis, equipamentos muito grandes, que  são encaminhados para as unidades educacionais após reformadas.
3. O processo de descarte dos materiais inservíveis é feito em etapas, após levantamento por parte de cada Secretaria Municipal responsável pelo bem, que é patrimoniado.  Esse levantamento é documentado com fotos e encaminhado para o Almoxarifado para que posteriormente a Secretaria de Gestão possa realizar os leilões e descartes.
4. Em relação a EMEB Osmar Cabral, a Secretaria Municipal de Educação solicitou junto a concessionária o aumento de carga para a climatização da unidade.
5. A reforma da quadra poliesportiva está em andamento. A empresa responsável pela obra aguarda a chegada de material (ferro), da indústria.
6. A EMEB Tereza Benguela encontra-se em reforma. Em razão da não interrupção das aulas as obras requerem um cuidado maior. A previsão de entrega da nova unidade é início do ano letivo 2024.
Sobre os problemas nos aparelhos de ar-condicionado nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação emitiu a seguinte nota:

Desde 2017, a Secretaria Municipal de Educação protocolou diversas solicitações visando aumento de carga, aprovação de projetos, falta de energia, vistorias, ligações entre outros assuntos.

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A concessionária atende a Secretaria Municipal de Educação dentro dos prazos limites regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que variam de acordo com o tipo de serviço.

Nem sempre esses prazos são os esperados pela comunidade.

Neste mês de outubro foram protocoladas 21 solicitações de orçamento de obras para aumento de carga instalada nas unidades atendidas pelo Programa Climatizar é Humanizar.

O Programa Climatizar é Humanizar criado pela gestão Emanuel Pinheiro já beneficiou 164 das 170 unidades da rede pública municipal de educação e a meta é climatizar 100% das unidades, até o final de 2024.

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