No Brasil, ainda é comum ver o Direito — instrumento que deveria promover justiça — sendo usado para oprimir, constranger ou silenciar. Esse uso estratégico
O suspeito tentava entrar em um dos veículos quando foi surpreendido pela vítima, que estava em seu interior.
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
Os quatro representantes brasileiros estão entre os classificados
O deputado Wilson Santos (PSD) afirmou que vazamentos de documentos sigilosos são “terrorismo de estado”.
Até o momento, foram lançados aproximadamente R$ 270 milhões em créditos tributários e multas decorrentes das irregularidades identificadas.
Quarta fase da Operação Overclean cumpre mandados em cinco municípios baianos.
