A suplente de deputada estadual Edna Sampaio (PT) protocolou nesta segunda-feira (15.06) uma representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso pedindo a apuração de declarações feitas pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL).
Durante um recente evento público, o prefeito afirmou que pessoas de direita seriam bem-vindas à capital mato-grossense e sugeriu que pessoas de esquerda poderiam ir para a Venezuela.
A representação foi acompanhada de um abaixo-assinado que reuniu 256 assinaturas de cidadãos que consideram a manifestação do prefeito incompatível com os princípios democráticos e constitucionais. A iniciativa integra a campanha “Cuiabá é de Todas as Pessoas”, criada após a declaração de Brunini.
“O que está acontecendo em Cuiabá com o prefeito Abílio é algo que nós não podemos relativizar nem naturalizar. Precisamos agir com firmeza diante da violência, da discriminação e do fascismo que se escondem por trás das palavras e das brincadeiras do prefeito”, afirmou Edna Sampaio.
O documento sustenta que a Constituição Federal assegura a igualdade de direitos e a liberdade de pensamento, cabendo aos agentes públicos respeitar a diversidade de opiniões e convicções existentes na sociedade.
A representação pede a apuração formal da fala do prefeito e a avaliação de possível violação aos princípios constitucionais da igualdade e da liberdade de convicção política.
Requer, ainda, a análise do uso de espaço institucional para manifestação considerada discriminatória e solicita que o MP adote as providências cabíveis para a proteção da pluralidade democrática.
“Cuiabá não pertence a um partido, a um grupo ideológico ou a um projeto pessoal de poder”, diz um trecho do documento. “Quando uma autoridade pública sugere que parte da população não é bem-vinda, ela enfraquece o pacto democrático e normaliza a exclusão”.
