A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza na próxima quarta-feira (11.06), em parceria com o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão “Dignidade e Cidadania”, voltado a pessoas em situação de rua, especialmente aquelas que passaram pelo sistema prisional. A ação ocorrerá na sede da Fundação Nova Chance (Funac), no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.
Durante todo o dia, serão ofertados serviços como assistência jurídica gratuita, atendimentos de saúde, emissão de documentos, corte de cabelo e encaminhamento para vagas de trabalho. O objetivo é ampliar o acesso à justiça e a políticas públicas de forma direta e desburocratizada.
As defensoras públicas Gabriela Beck e Jacqueline Gevizier, que atuam no Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População em Situação de Rua (Gaedic Pop Rua), representarão a Defensoria no mutirão. “Trata-se de importante mutirão temático, que visa atender pessoas em situação de rua egressas do sistema penitenciário. Estamos mobilizados para garantir a aplicação da Resolução 425 do CNJ, que traça estratégias de acesso à justiça e políticas públicas para essas pessoas vulneráveis”, explicou Jacqueline.
Gabriela, coordenadora do Gaedic Pop Rua, afirma que a resolução reconhece a condição de extrema vulnerabilidade das pessoas em situação de rua. Ela avalia que ações como essa ajudam a desafogar o sistema prisional e representam um avanço na construção de uma justiça mais humanizada e compatível com a realidade social.
O mutirão conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso, das secretarias municipal e estadual de assistência social, da Funac, do Escritório Social e do Comitê Pop Rua. O esforço conjunto busca garantir dignidade e cidadania à população em situação de rua.
Dados do Cadastro Único de 2023 indicam que mais de 1.200 pessoas viviam nas ruas de Cuiabá. A Coordenadoria Regional de Direitos Humanos estima que esse número tenha subido para 1.400. Os dados, no entanto, são aproximados, já que muitas vezes a situação de rua é temporária e nem sempre registrada.
