O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deu uma declaração em um evento neste fim de semana confirmando o que muitos – menos o governador Mauro Mendes – já sabem: Bolsonaro planejou um golpe de Estado. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana.
“Houve um planejamento de golpe, mas nunca teve o golpe efetivamente. No Brasil, a lei diz o seguinte: se você planejar um assassinato, planejou tudo, mas não fez nada, não tentou, não é crime. O golpe não foi crime”, disse Valdemar Costa Neto, no Rocas Festival, em Itu (SP), no sábado (13.09).
Apesar da extrema direita questionar, segundo a legislação brasileira, a tentativa de golpe de Estado é crime. O tema foi amplamente discutido e explicado durante o julgamento de Bolsonaro e dois demais sete réus no STF. O assunto foi também tema de uma Nota Técnica do Observatório da Advocacia-Geral da União (AGU).
“A tentativa de golpe de Estado é, portanto, considerada um ato criminoso em si. A constituição de uma rede de articulação, realização de planos escritos, diligências de monitoramento e projeções operacionais representa o início e o desenvolvimento da execução criminosa propriamente dita, o que supera bastante os limites de uma mera cogitação abstrata”, diz um trecho da Nota Técnica. Confira a íntegra aqui.
Veja abaixo o vídeo com a declaração do presidente do PL:
