A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), defendeu nesta terça-feira (07.10) um aumento de R$ 10 milhões no duodécimo pago pela Prefeitura de Cuiabá à Câmara Municipal. O duodécimo é o valor repassado pela Prefeitura para que a Câmara arque com despesas de vereadores, como aluguel de carros, verba indenizatória e outros benefícios. O duodécimo vai aumentar de R$ 102 milhões para R$ 112 milhões.
“A gente sempre coloca a importância do Parlamento. Imagine se o prefeito pudesse decidir sobre tudo e não fosse fiscalizado?”, questionou. “Posso falar para vocês que os vereadores trabalham e produzem muito. Essa é uma legislatura que está produzindo muito, então é importante a Câmara Municipal, sim, para o município de Cuiabá”, concluiu.
A fala em defesa do aumento do duodécimo foi feita no mesmo dia em que servidores da Secretaria Municipal de Saúde protestavam contra a proposta de redução do adicional de insalubridade, que deve atingir centenas de servidores e, em alguns casos, reduzir em até R$ 3 mil o valor recebido no salário.
“O duodécimo é 4,5% do valor da receita do município de Cuiabá. Para este ano, o nosso duodécimo teria que ser R$ 106 milhões, então a Câmara já para este ano teria direito à suplementação”, declarou. “A previsão, de acordo com a receita, é de R$ 112 milhões”, afirmou.
Questionada sobre críticas que poderiam surgir com a Câmara aumentando o duodécimo em um contexto de corte para servidores, Paula negou essa possibilidade.
“O valor do duodécimo é estabelecido pela Constituição Federal, então é um direito da Câmara Municipal de Cuiabá”, afirmou. “Quanto à gestão dos recursos, você pode ter a certeza que a vereadora Paula, enquanto presidente, eu tenho muita responsabilidade na gestão dos recursos da Casa”, afirmou.
