A 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), vai realizar uma audiência pública híbrida no dia 6 de novembro, a partir das 14h. O encontro tem como objetivo promover uma escuta social voltada à construção da Política de Proteção das Pessoas em Situação de Rua na capital. A consulta ocorrerá presencialmente no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams e pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube.
A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto. Após a abertura, convidados poderão fazer breves exposições (limitadas a 15 minutos) para contextualizar o tema. Em seguida, será concedida a palavra aos demais participantes por eixo, iniciando-se pelas Pessoas em Situação de Rua e, após, Órgãos Públicos e demais instituições, com tempo de até cinco minutos para manifestação, respeitando a ordem de inscrição.
Foram convidados a participar da escuta social Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade de Cuiabá (Unic); Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua; Câmara dos Vereadores de Cuiabá; Prefeitura de Cuiabá; Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso por meio de sua Comissão de Direitos Humanos; e todos aqueles que, de alguma forma, têm interesse no tema.
A gravação da audiência ficará disponível no site do Ministério Público de Mato Grosso. Manifestações posteriores poderão ser protocoladas até o dia 6 de dezembro de 2025 no Simp nº 029457-105/2025, exclusivamente por meio de Peticionamento Eletrônico, disponível aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
