A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu nesta terça-feira (16.12) dissolver o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que julgava o investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz, em abril de 2023. Um novo julgamento foi remarcado para quarta-feira (17.12), com a escolha de novos jurados.
A decisão veio após tensão durante a sessão iniciada na segunda-feira (15.12), marcada por bate-boca entre advogados de defesa e acusação e discussões com a magistrada. O embate levou à suspensão dos trabalhos e à intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a juíza afirmou que os conflitos ocorridos na véspera poderiam “contaminar o entendimento dos jurados”, o que motivou a dissolução do conselho. A magistrada também advertiu os advogados a não gravarem a audiência, especialmente os jurados, e pediu urbanidade para a condução do novo júri.
O caso ganhou repercussão após advogados relatarem que, durante a sessão de segunda-feira, a juíza teria feito declarações consideradas ofensivas à advocacia, incluindo a frase “que se dane a OAB”, dita no contexto de reclamações sobre sua postura. A afirmação provocou reação imediata da entidade.
Na manhã desta terça, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, esteve no Fórum da Capital acompanhada por diretores, conselheiros e advogados criminalistas. Ela afirmou que a Ordem foi acionada diante de supostas violações de prerrogativas e de desrespeito institucional.
Em entrevista, Gisela disse que a prioridade da OAB foi garantir o acesso dos advogados ao fórum e ao Tribunal do Júri, o que classificou como direito legal da advocacia. Segundo ela, a entidade já entrou em contato com a presidência do Tribunal de Justiça para resolver o impasse e avalia levar o caso às instâncias superiores, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a presidente da seccional, a dissolução do conselho foi uma medida que reduz o risco de prejuízo ao julgamento. Na avaliação dela, a substituição dos jurados afasta a possibilidade de influência dos conflitos ocorridos durante a sessão anterior e permite que o processo seja retomado “de forma imparcial e justa”.
O réu é acusado de matar o PM Thiago Ruiz em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis nas proximidades da Praça 8 de Abril, região central de Cuiabá. O crime ocorreu em abril de 2023 e teve grande repercussão no Estado por envolver integrantes das forças de segurança.
O novo júri está marcado para começar às 8h de quarta-feira, com a formação de um novo Conselho de Sentença. A expectativa do Tribunal e da OAB é que a sessão transcorra sem novos incidentes.
