Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Municipal, o Procon de Cuiabá e conselhos profissionais constatou indícios de exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica localizada no bairro Jardim Cuiabá, na capital mato-grossense, nesta segunda-feira (9).
A fiscalização foi realizada por agentes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) após denúncias sobre possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento e práticas que poderiam colocar em risco a saúde da população.
Durante a inspeção, policiais civis e fiscais identificaram dois indivíduos atuando como auxiliares de prótese dentária sem formação profissionalizante, registro em conselho de classe e sem supervisão de responsável técnico, em desacordo com a legislação que regula a atividade odontológica.
Segundo a Polícia Civil, a clínica já vinha sendo investigada desde o fim de janeiro após denúncias de que o cirurgião-dentista proprietário também estaria exercendo ilegalmente a função de nutricionista, sem possuir a formação exigida.
O responsável pelo estabelecimento também responde a procedimento policial instaurado em 2023 pela Decon. Na ocasião, uma estudante foi flagrada trabalhando como cirurgiã-dentista antes da conclusão do curso superior.
As investigações continuam, e a polícia informou que deve concluir os procedimentos nos próximos dias para encaminhamento ao Poder Judiciário.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, ações integradas entre órgãos de fiscalização e conselhos profissionais buscam coibir o exercício ilegal de profissões e garantir que serviços de saúde sejam prestados por profissionais habilitados.
