O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta segunda-feira (16.03) que a informação sobre terceirização das merendeiras na Secretaria Municipal de Educação (SME) é um “boato”, mas garantiu que a terceirização não ocorrerá. A fala ocorreu no mesmo dia em que a reportagem do PNB Online publicou informação sobre a terceirização e a assessoria de imprensa da prefeitura confirmou o processo.
Tática comum na comunicação de Abilio, o prefeito costuma chamar de “boato” toda decisão em que ele recua. O modelo costuma funcionar para os seus mais de um milhão de seguidores, que escutam do prefeito que toda informação que não vem de um site de notícias parceiro é “fake news”. No entanto, depois de citar “boato”, Abilio reconhece que a informação era verídica e que desistiu de ir adiante com a terceirização.
“Olha só pessoal, está tendo alguns boatos aí sobre terceirização da merendeira escolar, sobre a terceirização da merenda escolar não vai ter, houve um procedimento aí, a gente já suspendeu esse procedimento”, declarou Brunini no Instagram.
A terceirização das merendeiras em Cuiabá é marcada por enorme obscurantismo: a empresa Seja Serviços e Terceirizações (JMC Serviços e Terceirizações LTDA) foi contratada sem que o contrato tenha sido publicado. O processo licitatório também não aparece nos instrumentos de transparência da Prefeitura, como Gazeta Municipal e Portal da Transparência.
A Prefeitura sequer publicou o valor de contratação da empresa. O único ato sobre o contrato publicado até o momento é a designação de fiscais, sem que o extrato do contrato tenha sido publicado. A designação foi publicada na sexta-feira, no dia em que a Prefeitura diz que o contrato foi assinado.
A Seja Serviços e Terceirizações procurou merendeiras contratadas pela Prefeitura para oferecer salários menores. A empresa contatou as merendeiras para oferecer o mesmo cargo, mas como terceirizada, no dia em que a Prefeitura de Cuiabá diz que o contrato foi assinado. Alguns relatos, porém, dão conta de que uma mulher não identificada passou nas unidades de ensino solicitando o pix e os dados das profissionais, mesmo antes do contrato ser assinado.
Na mensagem que envia às trabalhadoras, a empresa não informa o valor do salário, apenas o valor da hora trabalhada: R$ 8,41 a hora. A Seja Serviços e Terceirizações também promete vale-alimentação de R$ 277 e vale-refeição de R$ 589 . A prefeitura nega que haverá redução nos salários. Veja nota no final da reportagem.
Atualmente, as merendeiras contratadas trabalham 6 horas diárias e recebem salário de 1.757,50 e vale transporte R$ 200,00. Com a mudança, as servidoras vão receber abaixo do salário mínimo, com remuneração de apenas R$ 1.000 para quem trabalha 6 horas.
Veja nota em que a prefeitura confirmou a terceirização:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura informa que o serviço de alimentação escolar passa por um processo de terceirização com o objetivo de aperfeiçoar a gestão e melhorar a qualidade do atendimento oferecido aos estudantes da rede municipal.
A medida busca tornar o serviço mais eficiente, garantindo padrão de qualidade, organização e continuidade no fornecimento da alimentação escolar.
A Prefeitura reforça que os postos de trabalho serão mantidos. Servidores efetivos permanecem em suas funções, com todos os direitos e regras da carreira preservados. Os colaboradores contratados serão absorvidos pela empresa responsável pela execução do serviço, sem redução salarial em relação ao que recebem atualmente.
