Um aposentado de Cuiabá move ação por danos morais, materiais e uso indevido de imagem contra o ex-deputado estadual e influenciador digital Ulysses Moraes. Luiz Antônio Ferreira da Silva foi abordado para uma gravação no ano passado e respondeu a perguntas sobre o governo federal.
Segundo a defesa, no vídeo o idoso argumenta a favor do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trecho, porém, teria sido publicado com cortes que alteraram o sentido original da fala. “Na hora de divulgar, ele alterou todo o contexto do que foi falado. Foram feitos recortes”, afirma a advogada Karime Dogan.
A ação afirma que a publicação expôs o aposentado a constrangimento e ataques nas redes sociais. De acordo com a advogada, após a divulgação, ele passou a receber ofensas. “Ele foi bombardeado com mensagens, com palavras de baixo calão”, diz.
O processo também aponta ausência de autorização formal para uso da imagem. Para a defesa, houve violação de direitos da personalidade, como honra e imagem, previstos na Constituição. “Você não pode produzir um conteúdo que expõe uma pessoa dessa forma”, afirma Dogan.
O caso tramita na Justiça de Mato Grosso. O Tribunal de Justiça do Estado autorizou o prosseguimento da ação. Em novembro, foi concedida tutela de urgência determinando a retirada do conteúdo e proibindo novas publicações da imagem do autor sem consentimento.
Segundo os autos, Moraes foi citado por hora certa, após tentativas frustradas de localização. Ele não apresentou defesa no prazo legal. Diante disso, a parte autora pediu a decretação de revelia.
A defesa também destaca que o caso envolve um idoso e pede a atuação do Ministério Público. “Ele é uma pessoa idosa e foi exposto a uma situação vexatória”, diz. A ação pede indenização em caráter pedagógico, como forma de desestimular condutas semelhantes.
A reportagem entrou em contato com Ulysses Moraes mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
