A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). Foram 461 votos a favor e 19 contra, no segundo turno de votações. Deste total, 8 votos favoráveis foram da bancada mato-grossense. Todos os parlamentares do Estado votaram a favor da proposta de redução da jornada.
Os deputados de Mato Grosso que votaram a favor são:
Coronel Assis (PL-MT)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Emanuel Pinheiro (PSD-MT)
Fabio Garcia (União-MT)
José Medeiros (PL-MT)
Juarez Costa (Republicanos-MT)
Nelson Barbudo (Podemos-MT)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
A votação em peso da bancada surpreendeu já que pelo menos cinco parlamentares haviam prestado apoio a uma emenda que adiaria em pelo menos 10 anos a redução da jornada de trabalho.
O texto aprovado pela Câmara – e que vai agora ao Senado – prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.
336 mil beneficiados em MT
Mato Grosso teria 336.839 trabalhadores diretamente beneficiados com o fim da escala 6×1 no Brasil. O número corresponde ao total de pessoas no estado que hoje atuam nesse modelo de jornada e que, com a mudança, passariam a trabalhar em escala 5×2.
Os dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que Mato Grosso possui hoje 506.035 trabalhadores já inseridos na escala 5×2, o equivalente a 60% do total identificado. Isso significa que 39,9% estão atualmente submetidos à escala com apenas um dia de descanso semanal.
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