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OPERAÇÃO HERITAGE

Mauro Mendes transformou dinheiro público em patrimônio privado da família, diz PF

As conclusões constam na decisão interlocutória assinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

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Em uma das apurações mais severas já conduzidas sobre a gestão de recursos públicos em Mato Grosso, a Polícia Federal afirmou que o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e seus familiares montaram um mecanismo complexo para desviar e incorporar verbas estaduais ao seu patrimônio particular.

As conclusões constam na decisão interlocutória assinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito n. 16.377 (Petição 16.382/DF), que autorizou uma ofensiva de medidas cautelares incluindo busca e apreensão, sequestro de R$ 308,1 milhões, quebra de sigilos bancários e fiscais, além do recolhimento de passaportes dos investigados, em razão do chamado “Escândalo da Oi”, revelado com exclusividade pelo PNB Online.

De acordo com a PF, Mendes utilizou a estrutura de fundos de investimentos para transformar o dinheiro pago pelo Estado em patrimônio privado da sua família.

“Quanto ao núcleo, em tese ligado ao investigado Mauro Mendes, associado à denominada “cascata Royal Capital FIDC”, os fortes indícios indicam que parte dos valores oriundos do acordo transitou pela Royal Capital, seguindo para a Zurich FIM e, por fim, para a London FIP. Esta última comprou participações societárias na empresa Parecis Bioenergia pertencentes ao fundo 5M Capital, controlado pela família Mendes por intermédio da GS Heritage, o que teria viabilizado a transferência do dinheiro público para o patrimônio privado da família do ex-Governador, sob a aparência de uma transação societária lícita”, diz trecho da decisão do ministro Flávio Dino.

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Segundo os investigadores, os valores milionários pagos pelo Estado sob a justificativa de restituição tributária e sem o devido cumprimento do regime constitucional de precatórios não tiveram destinação lícita habitual. Pelo contrário, a Polícia Federal identificou que parcelas expressivas desse montante foram pulverizadas em uma teia opaca de fundos de investimento desenhada com a finalidade de ocultar os reais beneficiários do dinheiro.

No centro dessa engenharia financeira atribuída ao núcleo do ex-governador está a chamada “cascata Royal Capital FIDC”. A investigação detalha que o dinheiro público transitou inicialmente pelo fundo Royal Capital, seguiu para o veículo intermediário Zurich FIM e alcançou o fundo London FIP.

Em seguida, este último fundo utilizou os recursos estaduais para adquirir participações societárias na empresa Parecis Bioenergia Ltda., que pertenciam ao fundo 5M Capital. A transação, realizada sob a aparência de um negócio empresarial legítimo, na verdade viabilizou a transferência direta do capital público para o ecossistema privado da família Mendes, uma vez que o fundo controlador era gerido por meio do GS Heritage FIP, cujos cotistas declarados são os filhos e parentes de Mauro Mendes: Luis Antônio Taveira Mendes, Maria Luiza Taveira Mendes, Ana Carolinne Mendes Facure e Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira.

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O arranjo financeiro também envolveu a estrutura ligada ao deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) e seus familiares, por meio de uma cascata paralela de fundos direcionada a empresas como a Hotéis Global S.A., consolidando o que a investigação aponta como uma ação coordenada entre agentes políticos de alta relevância no Estado.

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