Representantes de emissoras de rádio e televisão de Mato Grosso participaram de reunião preparatória para discutir a veiculação da propaganda eleitoral. O objetivo foi organizar a operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito, além de apresentar as funções novas do Sistema HEG-Mídias, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O evento ocorreu na terça-feira (04.08), por meio da plataforma Zoom.
“Essa preparação é essencial para que a propaganda transcorra de uma forma organizada, transparente e isonômica, dando igualdade de oportunidade entre as candidaturas”, declarou a juíza auxiliar da Propaganda, Glenda Moreira Borges. Ela destacou ainda a importância de padronizar os procedimentos da propaganda de acordo com a legislação eleitoral.
Dessa forma, são obrigadas a transmitir o Horário Eleitoral Gratuito as emissoras de rádio (inclusive comunitárias), emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e canais de TV por assinatura sob responsabilidade das instituições públicas da esfera Legislativa (Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais). A obrigatoriedade está prevista na Lei nº 9.504/1997, combinada com a Resolução do TSE nº 23.610/2019.
Na ocasião, foram oficialmente apresentadas as emissoras geradoras de programa em rede, incluindo os respectivos canais de comunicação atribuídos ao recebimento dos conteúdos e cronogramas dos programas. A Rádio Vila Real (grupo Gazeta) e a TV Centro América (grupo Globo) são responsáveis por produzir e transmitir mídias em bloco e de inserção.
Também foram abordados os temas: base normativa e regras gerais para a operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito, prazos e procedimentos para entrega e coleta das mídias e dos planos de mídia, especificidades técnicas e outros assuntos relacionados. Um espaço para dúvidas dos participantes foi aberto ao final do encontro.
Credenciamento e Sistema HEG-Mídias
Partidos, coligações e federações devem se credenciar junto às emissoras de rádio e televisão para o envio das mídias de propaganda eleitoral. As emissoras não estão obrigadas a veicular propagandas de agremiações que não tenham realizado esse cadastro ou que encaminhem os arquivos por meio diverso do informado.
Da mesma forma, as emissoras devem informar os canais de recebimento e as especificações técnicas das mídias. A novidade das Eleições Gerais de 2026 é que esse procedimento pode ser realizado pelo Sistema HEG-Mídias, uma ferramenta do TRE-MT para operacionalizar a propaganda eleitoral. Ao cadastrar essas informações na plataforma, a emissora as disponibiliza automaticamente na página oficial do Horário Eleitoral Gratuito, dispensando o credenciamento individual perante cada partido, coligação ou federação. Isso torna o processo mais ágil, padronizado e seguro.
Uma versão simplificada da tecnologia já foi utilizada nas Eleições de 2024, tendo uma versão mais robusta para este ano. As novas funcionalidades foram apresentadas durante o encontro, dentre elas o módulo que acompanha a distribuição de tempo de propaganda destinada às cotas legais de forma mais intuitiva.
“É uma solução tecnológica que permitirá maior controle, transparência e segurança no acompanhamento de distribuição das cotas de propaganda destinadas às candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas. O próprio Sistema HEG-Mídias vai fazer a distribuição das cotas”, explicou a coordenadora do Horário Eleitoral Gratuito, juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho.
O sistema consolida três fontes de informação e realiza os cálculos de forma automática. Primeiro, ele coleta as candidaturas registradas para cada cota. Depois, ele relaciona o tempo de propaganda destinado aos partidos políticos por cargo. Estas duas informações são automáticas no sistema. Por último, ele capta as informações sobre mídias e cronograma de veiculação, que serão fornecidas pelos próprios partidos e federações.
Planejamento de propaganda
Confira abaixo o plano de mídias, com a programação dos programas em rede, mídias de inserção e prazos de entrega.
