O empresário Odilio Balbinotti Filho, primeiro suplente do candidato ao Senado José Medeiros, afirmou em vídeo publicado no Instagram que “a esquerda criou o feminicídio” e que a tipificação seria, “na realidade”, o homicídio de mulheres.
A declaração foi feita em um vídeo sobre violência contra a mulher em que o próprio Balbinotti cita Mato Grosso como recordista nacional. Dados do Observatório Caliandra, plataforma do Ministério Público de Mato Grosso voltada ao acompanhamento da violência de gênero, mostram que o estado registra 32 feminicídios em 2026.
Desde 2019, são 370 casos contabilizados pela plataforma. Foram 39 feminicídios em 2019, 62 em 2020, 43 em 2021, 47 em 2022, 46 em 2023, 47 em 2024, 54 em 2025 e 32 neste ano.
“A esquerda criou o feminicídio, que na realidade é o homicídio de mulheres. Não resolve nada criar um nome. O que nós precisamos realmente é de ação contra esse absurdo”, diz Balbinotti.
A legislação, porém, não classifica todo homicídio de uma mulher como feminicídio. O Código Penal estabelece o crime quando a morte ocorre por razões relacionadas à condição do sexo feminino, como em situações de violência doméstica e familiar ou de menosprezo e discriminação contra a mulher.
A tipificação foi incorporada à legislação brasileira em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), após proposta originada em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, formada por deputados e senadores de diferentes partidos. Desde 2024, o feminicídio é um crime autônomo no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos de prisão.
No vídeo, Balbinotti também critica o auxílio-reclusão e afirma que familiares de autores de crimes recebem assistência enquanto filhos de mulheres assassinadas ficam sem apoio estatal.
“Auxílio-reclusão, na realidade, é pra família de quem cometeu o crime. E aquele filho que perdeu a mãe não tem apoio nenhum do Estado. Então você vê que é uma total inversão de valores”, afirma.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados de baixa renda presos, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelo INSS. O dinheiro não é destinado ao preso.
Também existe, desde 2023, uma pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos que ficaram órfãos em razão de feminicídio, condicionada a critérios de renda.
Balbinotti afirma ainda que o enfrentamento à violência deveria passar pelo cumprimento das penas e pela independência financeira das mulheres.
“A mulher precisa ter cultura, se educar, né, e conseguir ter o seu ganho, a sua sustentabilidade econômica. Porque muitas mulheres às vezes ficam com esses homens que abusam delas, que batem, e que acaba culminando aí com o homicídio, porque elas ficam reféns desses homens”, diz. Ele encerra defendendo que as mulheres tenham condições financeiras de sair de relações violentas.
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