Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (27.06) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O primeiro a declarar o voto foi ministro relator Benedito Gonçalves, que votou pela inelegibilidade de Bolsonaro. Em seu voto, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente “investiu energia” em reunião com embaixadores para atacar a credibilidade do TSE.
“Diversas partes do discurso (na reunião) revelam que investigado (Bolsonaro) investiu energia em convencer que seu relato era mais confiável que informações do TSE”, afirmou Gonçalves, relator do processo que pode tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. Os demais ministros ainda devem votar, mas em razão do horário a sessão foi suspensa e deve ser retomada na quinta-feira (29.06).
Ainda segundo o ministro, o ex-presidente convocou a reunião para se contrapor a um encontro feito com embaixadores, em maio do ano passado, pelo então presidente da Corte eleitoral, Edson Fachin, para falar sobre o sistema eleitoral brasileiro. “O discurso de Bolsonaro na reunião foi reação à sessão informativa realizada pelo TSE. (O então presidente) Se sentiu pessoalmente confrontado e desencadeou hostilidade com ministros do TSE. A cada alerta, repetia seu desejo de que as eleições de 2022 fossem limpas e transparentes. Nessa performance (na reunião), (Bolsonaro) se mostra disposto a levar ao conhecimento da comunidade internacional enormes riscos que rondariam eleições”, destacou.
Gonçalves disse que, para comunicar sua mensagem, Bolsonaro usou o inquérito da Polícia Federal (PF) sobre um suposto ataque hacker ao TSE como um “fiel da balança”. Para o relator, a escolha do documento foi “estratégica” como uma forma de atestar a veracidade da fala.
O ministro contestou as acusações e disse que o TSE verificou que a tentativa de ataque hacker “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018”. “Irredutível, Bolsonaro ainda faria outra live em 12 de agosto de 2021”, afirmou o relator. Essa live, ligada à reunião com embaixadores por meio do uso dhttps://www.estadao.com.br/o inquérito da PF, também é objeto de análise em seu voto.
Forças Armadas
O ministro relator disse ainda que as Forças Armadas tiveram “papel central” na estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro para “confrontar” a Corte Eleitoral. Em seu voto no processo, o relator destacou trechos da reunião com embaixadores em que o então presidente citou os militares, demonstrando ideias antidemocráticas. “(Em seu discurso, Bolsonaro) Mencionou as Forças Armadas 18 vezes. A palavra democracia apareceu apenas quatro vezes e, em nenhuma delas, foi reconhecida como valor associado ao processo eleitoral”, destacou Gonçalves.
“Um significativo componente retórico é o uso da primeira pessoa do plural para se referir às Forças Armadas. O primeiro investigado (Bolsonaro) enxergava-se como um militar em exercício à frente das tropas. Passagens deixavam entrever um preocupante descaso em relação à conquista democrática que é a sujeição do poderio militar brasileiro à autoridade civil democraticamente eleita”, disse também o ministro. Para ele, o discurso insinuava uma “perturbadora interpretação das ideias de autoridade”.
Ainda segundo o relator, transmissões feitas por Bolsonaro nas redes sociais em 2021 “tiveram êxito em cultivar sentimento de ameaça às eleições de 2022”. “Conspiracionismo se conservou latente e foi acionado com facilidade no ano eleitoral”, vaticinou Gonçalves.
