JLSiqueira/ ALMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) encaminhou para o Ministério Público Estadual um ofício pedindo a apuração de possível prática de discriminação contra as mulheres por parte do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). No requerimento, assinado pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, Glaucia Amaral, a instituição elenca os discursos machistas e misógenos perpetrados pelo parlamentar nas últimas semanas e a adoção de “providências de ordem cível e criminal que entender pertinentes”.
Ofício com teor semelhante também foi encaminhado pela OAB-MT para a Assembleia Legislativa (ALMT) pedindo que seja instaurada uma comissão processante por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Cattani. O documento foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (31.05) e encaminhado para Comissão de Ética, que ainda deve ser definida.
Nos documentos, a OAB relata quatro episódios em que o deputado estadual discrimina as mulheres comparando-as com vacas. Sendo que dois deles ocorreram na própria sede da Assembleia Legislativa. O primeiro durante a instalação da Frente Parlamentar contra o Aborto e em um terceiro momento durante sessão ordinária. A entidade ainda pede que ele seja imediatamente afastado da presidência da Comissão de Direitos Humanos.
“Termos pejorativos utilizados e uma sequência de vídeos em que ele vai intensificando a forma como ele falou, trazendo prejuízos à dignidade das cidadãs matogrossenses”, destacou a Ordem dos Advogados.
O pedido da OAB foi recebido pela presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), após reunião com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Glaucia do Amaral. A defensora-geral Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, que enviou outro ofício à Assembleia com nota de repúdio conta o deputado, também participou da reunião.
“A gente entende que não pode passar impune, não pode simplesmente haver esse tipo de situação e não ter nenhuma atitude por parte da Assembleia”, afirmou a defensora pública.
Além do requerimento para comissão processante, a Defensoria Pública ainda estuda ingressar com uma ação civil contra Gilberto Cattani.
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