Câmara Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 14 de abril o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PSB, Rede e Republicanos reivindicando uma revisão na fórmula de distribuição das vagas nas sobras eleitorais. Caso a tese de revisão seja aceita, três deputados federais de Mato Grosso podem ter os mandatos cassados: Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (União Brasil).
“O julgamento vai mudar bancadas pelo Brasil, mas o tamanho do que vai acontecer, se vai ser agora ou para a próxima eleição, vai depender do entendimento dos ministros”, disse ao PNB Online o ex-deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos), que tentou a reeleição mas não conseguiu uma vaga na Câmara Federal. Ele conquistou 40.222 votos no último pleito.
Caso o STF decida pela procedência da Adin, Dr. Leonardo pode herdar uma das vagas da bancada mato-grossense. Mas o ex-parlamentar disse não estar criando expectativas para este momento. “Estou apenas acompanhando pela imprensa e não tenho advogados cuidando especificamente deste caso. Estou tranquilo”, afirmou.
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Para Dr. Leonardo, realmente houve um equívoco da Justiça Eleitoral na distribuição das vagas em Mato Grosso. “Aconteceu um erro. Teria que ser um cálculo por média e não de proporcionalidade. Mas como é uma legislação nova, o TRE-MT não entendeu e houve esse equívoco”.
O ex-parlamentar acredita que a decisão do Supremo deve provocar mudanças nas bancadas pelo país mas que a proporção só será conhecida após o julgamento, previsto para a próxima semana.
O julgamento da ação já tem o parecer favorável do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ministro Ricardo Lewandowski.
As outras duas vagas restantes, caso o STF julgue procedente a ação, ficariam com Rosa Neide(PT) e Dona Neuma (PSB).
