A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 promove audiência pública nesta terça-feira (13.07) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas.
A Lei 14.151/21 permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da Covid-19, mas deputados aprovaram, nesta semana, prioridade para gestantes e lactantes na vacinação.
O pedido para o debate é da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão. Ela considera a lei “benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulheres grávidas”, mas relata ter recebido pedidos para debater o assunto e, assim, evitar prejuízos trabalhistas para essas mulheres.
“Com o avanço da vacinação, nos gera dúvida se já seria possível aperfeiçoar o texto da lei para que as gestantes, assim como os demais trabalhadores imunizados, possam gradualmente e dentro de um protocolo sanitário retornar às suas atividades presenciais”, indagou Zanotto.
Ela cita o exemplo da prefeitura do Rio de Janeiro, que emitiu nota para que as gestantes só voltem ao regime presencial 14 dias após terem recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19.
“E assim há outras regiões no País que determinam 20 dias ou até 30 dias após a conclusão do ciclo de imunização”, informou a relatora.
A reunião da comissão externa ocorre às 14 horas, no plenário 7.
Foram convidados para o debate:
representantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Agnaldo Lopes da Silva Filho; e
o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte.
