O Ministério Público publicou, nesta segunda-feira (23.10), em edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE), a classificação, por ordem de votação, dos quatro membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As mulheres foram as mais votadas.
A lista é encabeçada pela procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, que obteve 10 votos entre os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), seguida pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, também com 10 votos. Eunice aparece em primeiro pelo critério de antiguidade. O terceiro mais votado foi o promotor de Justiça Wesley Sanches Lacerda, com 9 votos, e o quarto, o promotor Marcos Regenold Fernandes, com 6 votos.
Conforme a assessoria do MP, o regramento prevê que a lista sêxtupla seja encaminhada ao Poder Judiciário, mas apenas quatro membros se inscreveram para submeter seus nomes à apreciação do Conselho Superior.
Agora, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Vagas de desembargador
Estão disponíveis quatro vagas pelo critério de merecimento e três por antiguidade, além de outras duas destinadas ao Quinto Constitucional.
No dia 26 de outubro o Tribunal Pleno realizará sessão administrativa para analisar as inscrições. Posteriormente será realizada outra sessão administrativa do Tribunal Pleno para eleição dos(as) novos(as) desembargadores(as).
