Diversos municípios de Mato Grosso fizeram, nesta quinta-feira (23.11), a adesão oficial ao Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, encabeçado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A cerimônia aconteceu na Escola Superior de Contas e contou com a presença de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de 18 cidades do interior do estado.
O presidente da Comissão Central do Programa, conselheiro Valter Albano, destacou durante a cerimônia que o programa leva o trabalho do Tribunal para além de sua atuação central de fiscalizar as despesas e receitas dos estados e municípios, uma vez que propõe ações de cooperação mútua, treinamento e apoio técnico. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacidade de governança institucional de municípios para a promoção do desenvolvimento local sustentável nas dimensões fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social.
“O Programa destaca-se por sua abordagem inovadora em prol do crescimento local. Ao mobilizar os recursos latentes na região, otimizar o uso dos recursos públicos e adaptar os projetos às condições locais, buscamos não apenas impulsionar o desenvolvimento econômico, mas também favorecer a desconcentração de renda e promover a expansão da cidadania, construindo um futuro mais inclusivo e sustentável para os cidadãos”, afirmou Albano.
Integram o Programa o Projeto 1 – Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Econômico, o Projeto 2 – Desenvolvimento da Governança Pública e Infraestrutura, o Projeto 3 – Desenvolvimento Ambiental e do Saneamento Básico, o Projeto 4 – Desenvolvimento da Saúde e Assistência Social, o Projeto 5 – Desenvolvimento da Educação e Cultura e o Projeto 6 – Desenvolvimento da Segurança Pública.
Cada projeto será executado por uma das seis Comissões Permanentes temáticas do TCE-MT, presididas, na ordem dos projetos mencionados, pelos conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Guilherme Maluf, Antonio Joaquim e Waldir Teis. Em regra, cada projeto buscará contribuir para o atendimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ODS, Agenda 2030).
Durante a cerimônia, o programa foi bastante elogiado por Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ex-prefeito de Nortelândia. “Saio hoje daqui feliz e realizado por ver que o TCE, que na sua essência não tem essa função explícita, mas está tendo coragem de levantar e chamar os municípios que recebem menos atenção para se prepararem para o futuro. A iniciativa é um grito de liberdade para esses pequenos municípios há tantos anos esquecidos pelos governos estadual e federal”, afirmou.
