O advogado Francisco Faiad classificou a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), como injusta e abusiva. Responsável pela defesa do gestor, ele criticou a ausência de notificação prévia e avalia como recorrer da decisão.
“Obviamente vou recorrer dessa decisão para o órgão que puder. Essa é uma decisão injusta, absurda e abusiva”, frisou o advogado nesta segunda-feira (04.03).
Nesta segunda, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Luiz Ferreira da Silva acatou pedido do Ministério Público e determinou o afastamento de Emanuel do cargo por 180 dias.
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“É um inquérito que não houve sequer notificação prévia. Ele nunca foi ouvido a respeito dessa situação. Quer dizer, pego de surpresa, o prefeito da Capital afastado por 180 dias, de surpresa. Os processos judiciais não admitem mais surpresas”, completou o advogado.
Conforme a denúncia do Ministério Público, também participavam do suposto esquema o assessor executivo da secretaria municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso, o ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e o ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa Costa.
Além do afastamento, o desembargador também impôs medidas cautelares ao prefeito, como a proibição de manter contato direto ou por interposta pessoa com servidores e secretários da Prefeitura de Cuiabá, bem como com as pessoas citadas na investigação. O gestor também está proibido de frequentar o Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá.
Nesta terça-feira (05.03) o vice-prefeito José Stopa (PV) assume mais uma vez comando do Palácio Alencastro.
