Na segunda-feira (03.05) a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Servidores Técnicos-administrativos da UFMT (Sintuf/MT) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/MT) se unirão em um ato público com o objetivo de pressionar as negociações salariais e melhorias nas universidades e institutos federais. A concentração será a partir das 7h30 na guarita de acesso da Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá.
Os docentes representados pelas três entidades estão em greve. A Adufmat-Ssind iniciou sua paralisação em 20 de maio, o Sinasefe/MT em datas variadas de abril e o Sintuf/MT está em greve há 77 dias, desde 14 de março.
O ato faz parte de uma série de mobilizações nacionais, coincidindo com uma nova reunião entre as partes em Brasília, na qual as categorias depositam expectativas, apesar da resistência do Governo Federal em avançar nas negociações.
Em 27 de maio, na última reunião, o Governo Federal assinou um acordo com a Proifes-Federação, entidade que não possui legalidade para representar os docentes por não ter Carta Sindical e que dirige apenas 11 seções sindicais, enquanto o Andes-Sindicato Nacional representa mais de 60. A base da Proifes rejeitou, por maioria, a assinatura do acordo, e a Justiça tem reconhecido em alguns estados a falta de legitimidade da Proifes.
As principais reivindicações dos docentes incluem: recomposição salarial de 3,69% em agosto de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026, além de reajuste linear sem alteração dos “steps”. Em termos orçamentários, eles pedem a recomposição de R$ 2,5 bilhões para as Instituições Federais de Ensino Superior em 2024, com posterior ajuste para os valores de 2016 corrigidos pela inflação. Para aposentadoria, exigem paridade entre ativos e aposentados e reposicionamento dos aposentados no teto da carreira. Quanto à carreira, pedem a instituição imediata da Mesa Permanente para Assuntos de Carreira.
Há também uma série de reivindicações sem impacto orçamentário, como a revogação de leis e decretos, incluindo o decreto 1590/1995 (alterando “magistério superior” para “magistério federal”), a lei 12.772/2012 (para que o novo ingresso na carreira não retorne ao primeiro nível, mas continue na posição de origem), a Portaria 983/2020 (que impõe ponto eletrônico e amplia a carga horária da carreira EBTT), e as Instruções Normativas 15/2022, 66/2022 e 49/2023 (que estabelecem restrições aos pedidos de adicional por insalubridade, pagamento retroativo de progressão e promoção, e representam um ataque ao direito de greve, respectivamente).
