O promotor de Justiça Daniel Balan Zappia ofereceu denúncia contra a proprietária da creche Espaço Criança Feliz e a irmã dela por homicídio culposo, pela morte de um bebê de 5 meses no estabelecimento, em Várzea Grande. A morte ocorreu no dia 17 de abril.
Na denúncia, o promotor destacou ainda a impossibilidade de ofertar acordo de não persecução penal, uma vez que a proprietária da creche, identificada como H.C.F., “exercia atividade comercial clandestina há sete anos, com a ajuda de L.C.S.F. há 03 anos, apesar de terem sido notificadas pelo Poder Público sobre a necessidade de regularizar suas atividades poucos dias antes do fato”.
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O Ministério Público pede ainda indenização em favor da mãe, por danos morais e materiais, no valor de R$ 50 mil, e mais R$ 3 mil por “danos extrapatrimoniais causados à sociedade”.
Vicente Camargo, de 5 meses, morreu no dia 17 de abril. A informação inicial era de que o menino teria morrido após se engasgar com leite enquanto dormia, mas o resultado do laudo de necropsia elaborado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso apontou que a morte ocorreu por traumatismo cranioencefálico.
A investigação da Polícia Civil apontou que a criança bateu a cabeça na quina de uma móvel de mármore quando estava no colo de uma das donas do local. A proprietária da creche admitiu a lesão na criança e a investigação apontou que o fato que levou ao óbito foi causado por descuido e inobservância de segurança à criança.
