O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) listou 21 condicionantes à liberação da licença ambiental das obras na região do Portão do Inferno, na MT-251. A informação foi confirmada pela superintendente do Ibama, Cibele Ribeiro, em entrevista ao Jornal da Cultura 90.7, nesta sexta-feira (21.06).
Segundo a superintendente do Ibama, o processo referente ao licenciamento da obra tramita diretamente em Brasília. “Eu o acompanho todos os dias, mas ainda não existe um parecer definitivo. O nosso Instituto ICMBio já emitiu o parecer. Já tem 21 condicionantes para aquele licenciamento. Contudo, a licença, que é o ato autorizativo, ainda não foi emitida. Mas a gente está na expectativa de que deva sair no mais tardar na próxima semana, se não hoje, mas na próxima semana”.
A superintendente esclareceu ainda que o prazo para a análise de documentos é de dez dias. Segundo Cibele, no dia 6 de junho foi realizada uma reunião virtual entre técnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) e as equipes do Ibama de Brasília, onde a própria secretaria teria indicado a necessidade de envio de novos documentos, o que ocorreu no dia 12 de junho.
Sobre as 21 condicionantes apontadas pelo ICMBio, a superintendente do Ibama explicou que são pontos que devem ser considerados na análise do Ibama, bem como apontamentos feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
“São o que a gente chama de estruturas locacionais, né, são na verdade perspectivas sobre o que fazer com o entulho, o que fazer eventualmente se acontecer algum tipo de incidente, é que precisa ser previsto no processo do pedido do licenciamento e aí a Sinfra tem que promover o envio desses relatórios, dessas informações ao Ibama. E as condicionantes são exatamente isso, são condições para que aquele licenciamento possa ser aprovado”, explicou.
Confira a íntegra da entrevista:
