O juiz eleitoral Jamilson Haddad Campos se afastou da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Com isso, quem assume é o juiz Moarcir Rogério Tortato. A mudança ocorre um dia após reportagem do Jornal O Globo revelar um contrato que o magistrado mantém com uma associação que presta serviços para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que tem como presidente o candidato a prefeito Eduardo Botelho (União).
Responsável pela propaganda eleitoral em Cuiabá, o juiz Jamilson Haddad teve a sua imparcialidade questionada por um assessor do candidato a prefeito Abilio Brunini (PL). O caso foi relatado em uma reportagem publicada por João Paulo Saconi, no Blog do Lauro Jardim, no jornal O Globo, nesta quinta-feira (15.08).
Antes do afastamento, o juiz Jamilson Haddad chegou a se defender no pedido de suspeição. Ele confirmou contrato de exclusividade para assumir o cargo de coordenador do curso “ELAS”, Todos por Elas, que foi assinado diretamente com a Associação Matogrossense de Cultura (AMC) e não diretamente com a Assembleia, em 15 de janeiro deste ano, antes do período eleitoral.
“Sendo assim, em nada impede ou interfere a atuação deste Magistrado no regular julgamento processual, notadamente, ao se considerar que a instituição de ensino contratante não figura do polo da presente demanda, atrelado ao fato, que este magistrado desconhece como é feito a tramitação interna dos termos de fomento ou qualquer contratação, seja com empresas, instituições ou outros órgãos públicos, perante a Assembleia Legislativa”.
Conforme o pedido de suspeição, Jamilson foi contratado em janeiro para trabalhar, por dez meses, como coordenador educacional de um projeto desenvolvido pela Associação Mato-Grossense de Cultura. O acordo prevê um salário de R$ 18 mil, totalizando R$ 180 mil que seriam pagos até novembro, passada a eleição.
O contrato, no entanto, virou base para o pedido de suspeição de Jamilson no TRE. Isso porque, em março, a mesma associação fechou um contrato de R$ 2,9 milhões com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso. O juiz não é signatário do contrato, que foi feito sem licitação prévia e é dedicado a fomentar ações de conscientização sobre a violência contra a mulher para a população do Mato Grosso, incluindo os servidores da Assembleia — o tema é especialidade do juiz, enquanto o estado é líder em feminícidios.
Após o juiz apresentar defesa, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, concedeu prazo de cinco dias para Procuradoria Regional Eleitoral se manifestar antes de decidir sobre o caso.
