Em ofício encaminhado à presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, nesta sexta-feira (16.08), o juiz Jamilson Haddad justificou seu pedido de afastamento da da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá para assegurar a tranquilidade das eleições municipais na capital.
“Considerando a necessidade imperiosa de assegurar a tranquilidade e a transparência do pleito eleitoral vindouro, especialmente em face do início das propagandas eleitorais nesta data, torna-se imprescindível a celeridade nas decisões judiciais. Destaco que cada pedido de impedimento pode acarretar atraso na prestação jurisdicional, pois os feitos ficam sobrestados até que haja uma decisão sobre a controvérsia”, justificou o magistrado.
No documento, Jamilson lembra ainda que desde o início do pleito já havia se manifestado por seu impedimento para atuar nos processos com defesa patrocinada pelo advogado José Patrocínio, uma vez que é seu sogro, “pai de minha ex-esposa e avô de minha filha”.
Ao PNB o juiz reafirmou o posicionamento. “Pedi para sair para preservar a Justiça Eleitoral e em prol da minha história dedicada a Magistratura, a ética e a justiça”.
Responsável pela propaganda eleitoral em Cuiabá, o juiz Jamilson Haddad teve a sua imparcialidade questionada por um assessor do candidato a prefeito Abilio Brunini (PL). O caso foi relatado em uma reportagem publicada por João Paulo Saconi, no Blog do Lauro Jardim, no jornal O Globo, nesta quinta-feira (15.08).
Antes do afastamento, o juiz Jamilson Haddad chegou a se defender no pedido de suspeição. Ele confirmou contrato de exclusividade para assumir o cargo de coordenador do curso “ELAS”, Todos por Elas, que foi assinado diretamente com a Associação Matogrossense de Cultura (AMC) e não diretamente com a Assembleia, em 15 de janeiro deste ano, antes do período eleitoral.
Conforme o pedido de suspeição, Jamilson foi contratado em janeiro para trabalhar, por dez meses, como coordenador educacional de um projeto desenvolvido pela Associação Mato-Grossense de Cultura. O acordo prevê um salário de R$ 18 mil, totalizando R$ 180 mil que seriam pagos até novembro, passada a eleição.
O contrato, no entanto, virou base para o pedido de suspeição de Jamilson no TRE. Isso porque, em março, a mesma associação fechou um contrato de R$ 2,9 milhões com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso. O juiz não é signatário do contrato, que foi feito sem licitação prévia e é dedicado a fomentar ações de conscientização sobre a violência contra a mulher para a população do Mato Grosso, incluindo os servidores da Assembleia — o tema é especialidade do juiz, enquanto o estado é líder em feminícidios.
