Um novo substitutivo deve ser apresentado pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos) para retomar sua proposta inicial de proibir a apresentação de animais em circos no estado de Mato Grosso. Em 2024, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1529/2024, que determinava a proibição. O texto, entretanto, foi alterado pelo deputado Gilberto Cattani (PL) por meio de um substitutivo que passou a regulamentar a presença de animais nas apresentações circenses.
O substitutivo de Cattani foi aceito pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e segue em tramitação. Para Guimarães, o novo texto seria um erro histórico. “É inacreditável. Um projeto que nasceu para proibir a exploração de animais em circos foi completamente distorcido para permitir maus-tratos. Isso é um retrocesso”.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (28.04), Guimarães afirmou que já está preparando um novo substitutivo para retomar a proposta original. A deputada Janaína Riva (MDB) confirmou apoio ao parlamentar. “Não podemos permitir retrocesso na proteção animal aqui no estado de Mato Grosso […]. Nossa resposta será à altura”, declarou a deputada. Veja o vídeo:
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O que diz Gilberto Cattani
Na justificativa do substitutivo, Cattani defende que a proibição total desconsidera a tradição circense e que o problema central estaria nos maus-tratos, não na presença dos animais. O parlamentar afirma que a regulamentação pode garantir condições adequadas de criação, treinamento e acompanhamento veterinário. O texto menciona um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) na justificativa. O material citado, no entanto, é de mais de 16 anos atrás.
O projeto original, assinado por Guimarães, sustenta que a proibição tem base ética, ambiental e educacional, ao considerar que o uso de animais em espetáculos pode causar sofrimento físico e psicológico, além de contribuir para impactos na biodiversidade.
Repercussão
A ONG É o Bicho MT fez um alerta contra o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1529/2024, que trata do uso de animais em circos em Mato Grosso. Em nota, a entidade afirma que a mudança no texto representa um “retrocesso” nas políticas de proteção animal e pede que a proposta não seja aprovada.
Para a ONG, a mudança ignora problemas estruturais da atividade. Nas redes sociais, a entidade afirma que, mesmo com regulamentação, a realidade dos circos envolve confinamento, transporte constante e restrição de comportamentos naturais, condições consideradas incompatíveis com o bem-estar animal.
