Oito mulheres integrantes do Ministério Público se inscreveram para a vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional. A lista com nove inscrições foi confirmada nesta quarta-feira (11.09). O único homem a se inscrever foi o chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), promotor de Wesley Lacerda.
Disputarão a indicação para a lista sêxtupla do MP: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Lindinalva Correia Rodrigues, Januária Dorilêo, Valnice Silva dos Santos, Fernanda Pawelec Vasconcelos, Maria Fernanda Corrêa da Costa e Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach.
A promotoras e procuradoras conseguiram apoio para a disputa após uma reunião entre 62 mulheres integrantes do Ministério Público (MPE-MT). Elas buscam formar uma lista composta apenas por mulheres para a disputa pela vaga.
Em junho deste ano, uma proposta de resolução apresentada pelo procurador de Justiça José Antônio Borges, que dispôs sobre as ações afirmativas de gênero para acesso às vagas decorrentes da lista sêxtupla referente ao quinto constitucional, adotando como parâmetro o procedimento adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio Tribunal de Justiça, foi rejeitada pelos procuradores.
Os membros do Ministério Público de Mato Grosso decidiram aguardar entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quanto à paridade de gênero. Com isso, a indicação da instituição para vaga de desembargador aberta pelo Tribunal de Justiça (TJMT) não tem obrigação de considerar o critério.
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