O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Welder Queiroz dos Santos para exercer o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A nomeação foi divulgada por meio de um decreto na edição desta quarta-feira (16.10) do Diário Oficial da União.
Welder Queiroz dos Santos vai exercer a função de juiz substituto, na categoria Jurista, na Corte Eleitoral mato-grossense na vaga decorrente do término do mandato de Abel Sguarezi.
O advogado nomeado constava da lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os demais candidatos à vaga eram os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino e Bruno Oliveira Castro.
A lista tríplice foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeteu à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o próximo período de dois anos.
A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.
