O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu Jones Gattass Dias como novo desembargador do Judiciário mato-grossense pelo critério de merecimento. A eleição ocorreu em sessão administrativa na manhã desta segunda-feira (24.03).
Concorreram à vaga 24 magistrados sendo que os três mais votados compuseram a lista tríplice. Foram eles: Agamenon Alcântara Moreno Júnior, com 34 votos; Jones Gattass Dias, com 33 votos; e Antônio Veloso Peleja Júnior, com 18 votos. “Tendo em vista que Jones Gattass já configurou duas vezes consecutivas em lista tríplice e figurou mais uma vez nesta oportunidade, declaro que foi ascendido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, que presidiu a sessão.
A vaga conquistada por Jones Gattass foi aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos no dia 06 de fevereiro.
“É um momento de muita alegria, de muita felicidade, de muito comprometimento com a expectativa de contribuir. E é esse o meu propósito”, disse o magistrado. Segundo ele, a “travessia” do Primeiro para o Segundo Grau de Jurisdição será repleta de aprendizado. “No Primeiro Grau, você vê a tese de quem ingressa com a ação e depois com a tese de quem contesta, de quem apresenta a defesa. Basicamente isso vem para a sentença. Quando você está no Segundo Grau, você vê essa mesma situação, você vê uma sentença já produzida e novas alegações, então, o processo está mais maduro, o processo é de maior compreensão do tema. E essa é uma experiência riquíssima para o julgador, ter mais julgamentos que permitem maior segurança para uma decisão”, avalia.
O desembargador eleito também comentou que a mudança da esfera cível (que ele atuou na maior parte da carreira) para uma Câmara Criminal será um momento de dedicação aos estudos. “Eu estou ingressando na Câmara Criminal, que era a vaga do desembargador Rondon, portanto, vai ser uma experiência rica, nova, por eu ter conduzido a minha trajetória mais na esfera cível. E agora vem esse desafio na esfera criminal, que eu espero mergulhar nos estudos e na compreensão dos temas, da jurisprudência, da doutrina, a respeito das novas matérias que estarão submetidas ao meu conhecimento”, afirma.
Perfil
Jones Gattass Dias tem 59 anos, é natural de Cáceres, filho de Walter Fanaia Dias e Noelly Gattass Dias, casado com Suely Dutra Barbosa. É formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa. Segundo o desembargador eleito, ser formado pela UFMT e ser de Cáceres são motivos de orgulho em sua trajetória.
“Sou formado aqui na Universidade Federal de Mato Grosso e tenho imenso orgulho disso! Na época que só tínhamos a Universidade Federal. Minha fase escolar até o ensino médio foi em Cáceres. Sou de Cáceres, minha família é cacerense, sou mato-grossense. Outro motivo de muito orgulho por estar ascendendo ao Tribunal, representando a minha cidade, a minha gente”, afirma.
O magistrado ingressou na magistratura em maio de 1996 e sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. Atuou também nas comarcas de Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.
Em Várzea Grande, foi designado nas seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública, Vara Especializada da Infância e Juventude, 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões.
Também foi juiz auxiliar da Corregedoria, durante as gestões de 2004/2005 e 2007/2009 e como juiz auxiliar da Presidência na gestão de 2023/2024, quando esteve à frente da Central de Precatórios. É coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance e titular na 6ª Vara Cível da Capital.
Eleição
Os critérios para a escolha do novo desembargador previam a análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
No dia 13 de fevereiro o Tribunal Pleno validou 24 inscrições de juízes e juízas que concorreram à vaga. Além dos nomes dos três magistrados que fizeram parte da lista tríplice, também foram votados os seguintes magistrados: Marcos Faleiros da Silva teve 11 votos; Célia Regina Vidotti, 2 votos; Ana Cristina Silva Mendes, 2 votos; Luis Otávio Pereira Marques, 2 votos; Luís Aparecido Bortolussi Júnior, 1 voto; Aristeu Dias Batistas Vilella, 1 voto; e Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, 1 voto.
Puderam se inscrever somente magistrados e magistradas que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).
A eleição para o preenchimento da vaga seguiu os preceitos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.
