O Ministério Público de Mato Grosso realiza, nesta sexta-feira (11.04), uma audiência pública híbrida sobre “Intervenções no Monumento Natural Morro de Santo Antônio”. Promovida pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a consulta ocorre presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com participação virtual via aplicativo Microsoft Teams e transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h.
Conforme a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, o objetivo é debater com a sociedade a implementação da Unidade de Conservação do Morro de Santo Antônio e a infraestrutura necessária para atender o uso sustentável da área.
A audiência ocorre depois que o Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra o Governo do Estado por danos ambientais identificados no Morro de Santo Antônio, após a construção de uma suposta trilha. A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini aponta negligência e afirma que a conduta do Poder Público tem incentivado a degradação ambiental do local, que é um patrimônio natural de valor inestimável.
A audiência será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza. Após a abertura, haverá exposição de convidados, com duração máxima de 10 minutos cada. Na sequência, será aberta a palavra aos participantes, por cinco minutos cada. Interessados em se manifestar deverão fazer inscrição no início da audiência pública. As deliberações terão caráter consultivo, visando subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
Estão convidados para participar representantes do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação MoNa Morro de Santo Antônio, Ministério Público Federal, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria da Casa Civil, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras instituições.
Fonte: Ministério Público MT – MT
