Ministério Público MT
Estado iniciou obra do Morro de Santo Antônio sem licença
Ficou estabelecido que o Governo do Estado irá elaborar um projeto de contenção dos processos erosivos e de recuperação dos danos causados ao morro.
Ficou estabelecido que o Governo do Estado irá elaborar um projeto de contenção dos processos erosivos e de recuperação dos danos causados ao morro.
O caso ocorreu no dia 1º de janeiro, resultando na prisão em flagrante do suspeito logo após a denúncia feita pela família da vítima.
Conforme a promotora de Justiça, o Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental está elaborando um relatório da visita que será anexado ao inquérito civil instaurado para apurar a construção da via de acesso ao Morro de Santo Antônio.
Em uma atuação preventiva, o Ministério Público apontou vício formal da norma, que está em desacordo com princípios constitucionais e das legislações infraconstitucionais, e recomendou que o legislativo se abstenha de realizar o pagamento.
A campanha “Não é Não”, do projeto Diálogos com a Sociedade desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ganhou as áreas de embarque
O promotor de Justiça sugeriu que os secretários, Municipal e Estadual e a direção do hospital, avaliem a possibilidade de eventual equipe médica temporária para evitar a interrupção do atendimento médico.
Em juízo, a adolescente disse que os abusos tiveram início quando ela começou a “virar mocinha”.
Boletim de Balneabilidade realizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Teles Pires, aponta que o local está impróprio para banho.
A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, foi protocolada após a Promotoria de Justiça do munícipio tomar conhecimento de um decreto municipal em que o Executivo determinou a suspensão do funcionamento da farmácia.
Mais de 320 pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso já foram beneficiadas pelo projeto de ressocialização “Reconstruindo Sonhos”, iniciado em 2021. Desenvolvido em seis
