Fernando Frazão / Agência Brasil
No dia 8 de abril a capital mato-grossense completa 303 anos de fundação e, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, o comércio em geral poderá funcionar normalmente. A medida deve-se ao Decreto Municipal nº 8.888/2021, instituído pela Prefeitura de Cuiabá, que determinou a data como ponto facultativo.
Dessa forma, os comerciantes que optarem por abrir as lojas nesta sexta-feira não precisarão observar as obrigações constantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), quanto às regras de funcionamento e de pagamento das horas trabalhadas nesta data.
A medida atende a um pedido da Fecomércio-MT, solicitado ainda no final do ano passado. Segundo presidente da entidade, José Wenceslau de Souza Júnior, parte dos prejuízos causados ao setor pela pandemia precisam ser recuperados.
“Muitos estabelecimentos não conseguiram sobreviver a este período, prejudicando a vida de empresários e de trabalhadores do comércio. Com essa medida, todos ganham, inclusive, o próprio estado com o aumento da arrecadação de mais impostos”.
A Fecomércio-MT orienta a população a observar o funcionamento das atividades ligadas ao funcionalismo público da capital, bem como as instituições bancárias, já que fica a critério das entidades o seu funcionamento ou não.
