Em uma decisão liminar, a Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão da eleição da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF), marcada para este sábado (03/05), que escolheria o presidente, vice-presidentes e membros do Conselho Fiscal para o quadriênio 2025-2029.
A medida foi concedida pela juíza plantonista Glenda Moreira Borges, do Plantão Cível da Comarca de Cuiabá, atendendo a um pedido de tutela antecipada formulado pela Associação Camponovense Celeiro de Futebol (ACCF).
Disputam a presidente da FMF Dorileo Leal e o atual presidente, Aron Dresch, que busca a terceira reeleição. Dresch administra a FMF desde 2017.
Irregularidades no processo eleitoral
A ACCF alegou uma série de irregularidades no processo eleitoral, incluindo a suposta violação do estatuto da FMF ao permitir que o atual presidente, Aron Dresch, candidatasse-se a um terceiro mandato consecutivo, contrariando o artigo 23 do estatuto, que limita a reeleição a apenas uma vez.
Além disso, a associação questionou a delegação de poderes ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) para atuar como comissão eleitoral, o que estaria em desacordo com o artigo 102 do estatuto da entidade, que prevê a resolução de disputas no âmbito da FIFA, CONMEBOL ou CBF.
Outro ponto destacado foi a exclusão da ACCF do colégio eleitoral sob a alegação de pendência financeira, mesmo após o pagamento ter sido realizado por um terceiro. A associação afirmou que não foi ouvida no processo, violando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Fundamentação da decisão
Em sua decisão, a juíza destacou que as irregularidades apontadas comprometiam a lisura do pleito e poderiam gerar efeitos irreversíveis, como a eleição de uma gestão ilegítima.
“O impedimento da autora de votar, sem observância das garantias processuais mínimas, denota flagrante violação ao devido processo legal”, afirmou a magistrada. A suspensão da eleição foi determinada até que sejam sanados os vícios apontados e garantidos os direitos de todos os envolvidos.
