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O deputado Emanuel Pinheiro (PR) disse que vai colocar em pauta a discussão do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa as demissões dos 858 servidores comissionados. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial, no último dia 9.
Segundo o deputado, a reunião tem por objetivo analisar a situação de funcionários dedicados e antigos que foram exonerados e acredita que esses funcionários sejam readmitidos. Atualmente uma Comissão Temporária de Reforma Administrativa, juntamente com a Procuradoria da Casa de Leis, analisam os processos.
“A impressão que passa é de que estão colocando todos em uma vala comum. É preciso conhecer os critérios adotados pela Mesa Diretora. A situação tem provocado desequilíbrio emocional e financeiro nas famílias que estão desesperadas e angustiadas. Sou a favor do corte de gastos, da transparência, do pente fino, mas, desde que haja justiça e parâmetros pré-estabelecidos. Temos que entrar em consenso e reaver as demissões”, assegurou o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado é uma injustiça como vem sendo tratado os comissionados. “É uma falta de respeito com esses servidores, pais de famílias, que há décadas prestam serviços à sociedade mato-grossense. Afinal, são centenas de famílias prejudicadas sem nenhum aviso prévio e, que, de uma hora para outra são exonerados sem o direito de receber o salário do mês, e, o pior, sem a certeza de que serão readmitidos. Todos devem ser tratados com direitos e dignidade como todo e qualquer funcionário público”, pontuou.
O parlamentar se mostra preocupado com algumas referências – já anunciadas publicamente – de que haja possíveis “fantasmas” no quadro funcional do Poder Legislativo. Segundo ele, esses fatos isolados precisam ser explicados. “Queremos que as denúncias apresentadas sejam esclarecidas, que sejam anunciados os nomes dos supostos servidores fantasmas; dos servidores com supostos salários de marajás, para que não fique parecendo que a maioria esteja comprometida com esse tipo de irregularidade”, defendeu.
Pinheiro tem se preocupado com a decisão, já que a redução dos servidores poderá refletir no funcionamento da Casa de Leis. Por ora, as exonerações afetam os serviços legislativos, a TV Assembleia, os serviços de segurança e garçom, enfim, áreas de extrema importância para o funcionamento da Casa Cidadã.
Concursados – O deputado Emanuel Pinheiro é o autor do Requerimento (4/2015), que solicita a prorrogação por mais um ano o prazo de validade do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A proposta atende ao princípio constitucional da economicidade, a previsão legal estampada no Edital e o ato de prorrogação definido como discricionário.
Na semana passada, o deputado recebeu em seu gabinete, a Comissão de Aprovados do Concurso da Assembleia Legislativa, que cobraram agilidade e transparência na convocação dos aprovados, bem como do cadastro de reserva. Pinheiro propôs também inserir o tema na pauta do Colégio de Líderes.
