O réu Carlos Alberto Gomes Bezerra vai a julgamento nesta terça-feira (21.07), em Cuiabá, pelo feminicídio da servidora do Poder Judiciário Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. Os crimes aconteceram em janeiro de 2023, na capital. O Tribunal do Júri ocorre após o Tribunal de Justiça negar, um dia antes, um pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Alberto, que é filho do ex-deputado estadual e ex-governador Carlos Bezerra.
A decisão foi proferida pelo juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da Segunda Câmara Criminal do TJMT. A defesa pediu a suspensão do julgamento e a redesignação da sessão, alegando, entre outros pontos, a necessidade de mais tempo para análise de aproximadamente 109 gigabytes de material digital, dificuldades de acesso a processos sigilosos relacionados ao caso e a existência de outro habeas corpus ainda pendente de julgamento.
Ao analisar o pedido, o magistrado concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar. Segundo a decisão, a simples existência de habeas corpus pendente não suspende automaticamente o andamento da ação penal nem impede a realização do júri. O juiz também destacou que a sessão já havia sido adiada anteriormente, de 7 para 21 de julho, justamente para garantir à defesa acesso ao material digital disponibilizado nos autos.
O magistrado observou ainda que a defesa recebeu o conteúdo das mídias em 7 de julho e que o intervalo até a nova data do julgamento supera o prazo mínimo exigido pela legislação processual penal. Em relação aos processos que tramitam sob sigilo em outras unidades judiciais, a decisão assinala que caberia aos advogados requerer habilitação diretamente nos respectivos autos. Para o relator, as alegações apresentadas não evidenciam constrangimento ilegal capaz de justificar a suspensão do julgamento.
Na decisão, o juiz também registrou que, ao consultar os autos de origem, verificou que a magistrada responsável pelo processo já havia rechaçado os argumentos da defesa e mantido tanto a sessão do júri quanto a prisão preventiva do acusado. Ao final, concluiu que os pedidos apresentados demonstravam, em essência, uma tentativa de obter novo adiamento do julgamento.
Os crimes
O caso será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri após o trânsito em julgado da decisão de pronúncia. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Carlos Alberto Gomes Bezerra responde por homicídio qualificado contra Willian César Moreno e por feminicídio qualificado contra sua ex-companheira, Thays Machado.
Thays Machado, de 44 anos e William César Moreno, de 30 anos, foram mortos com disparos de arma de fogo no momento em que saíam de um edifício residencial no bairro Alvorada, em Cuiabá, no dia 18 de janeiro de 2023. A Delegacia de Homicídio foi acionada assim que foi comunicada sobre o crime e iniciou o trabalho investigativo para identificação do autor dos disparos, Carlos Alberto Gomes Bezerra, que tinha 57 anos na época.
As vítimas foram mortas ainda na calçada do prédio. O casal foi até o edifício Solar Monet, onde morava a mãe de Thays, para deixar um veículo na garagem, e ao sair na portaria para aguardar a chegada de veículo de transporte por aplicativo, as vítimas foram surpreendidos pelo suspeito, que conduzia um veículo modelo Renault Kwid, e passou a fazer os disparos contra Thays e William. Os dois morreram no local.
De acordo com as investigações, depois de matar o casal, Carlos Alberto fugiu do local do crime mas foi preso no mesmo dia em uma fazenda na região de Campo Verde.
Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado pela inconformidade do réu com o término do relacionamento com Thays Machado. A denúncia sustenta a incidência das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além da qualificadora do feminicídio em relação à ex-companheira.
A acusação no plenário será conduzida pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins e pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, ambos integrantes do Núcleo de Defesa da Vida.
Fonte: Ministério Público MT – MT
