Imaginemos, por um momento, que a identidade de cada um é um livro em aberto. A questão decisiva, que atravessa séculos, é simples: quem segura a caneta que a vai escrever? O próprio indivíduo, ao longo da sua vida, ou um conjunto de instâncias externas que validam, corrigem e autorizam cada linha?
A recente aprovação, na generalidade, dos projetos de lei que pretendem reverter a legislação sobre identidade de género trouxe a vontade de voltar a ler Michel Foucault, no ano em que se assinala o centenário do seu nascimento. Uma das suas teses mais célebres é que a identidade não é um dado biológico, mas algo produzido por discursos de poder que definem quem tem autoridade para falar e em que termos a realidade pode ser reconhecida. Não é por acaso que Foucault regressa aqui. O que está em jogo, no fundo, é uma questão que o pensador francês ajudou a formular: quem tem o poder de dizer a verdade sobre o corpo e sobre a identidade?
Voltemos aos projetos de lei. Nos últimos anos, a lei portuguesa aproximou-se de um princípio que, sendo simples, é sociologicamente exigente: o de que o sujeito deve poder dizer quem é. A autodeterminação da identidade de género inscreve-se nesta lógica — o reconhecimento de que a “experiência de si” não pode ser delegada em instâncias externas. Parece pouco, mas é uma guinada imensa: atribuir a cada indivíduo o poder de se definir, sem que careça de autorização social para o fazer.
As propostas aprovadas na passada sexta-feira apontam noutra direção. Ao reintroduzirem a validação médica, ao limitarem intervenções em menores e ao procurarem regular conteúdos educativos sobre gênero nas escolas, reconfiguram o lugar do poder. A identidade deixa de ser algo que cada um enuncia (“eu sou x”) para passar a ser algo que tem de ser comprovado (“declaram-te y”). Há uma transferência da autoridade sobre o corpo do indivíduo para um conjunto de instituições — médicas, jurídicas e políticas. A narrativa interior da pessoa passa a ser apenas um rascunho — até que alguém a assine por baixo e diga: “sim, aprovado”.
De um lado, uma concepção que valoriza a autonomia do sujeito e a sua capacidade de se dizer a si próprio; do outro, uma concepção que privilegia a regulação e a tutela institucional. É esta clivagem que explica o tom inflamado — quase bélico — destes debates. Quando estão em causa questões de identidade, o conflito é sempre duro, porque toca aquilo que somos — ou aquilo que acreditamos ser — e quem tem o poder de o definir.
É também por isso que importa manter alguma clareza. O risco, nestes contextos, é que o ruído da polémica nos desvie da questão essencial. Lendo Foucault, talvez essa questão possa ser formulada de forma simples: queremos viver numa sociedade em que o indivíduo é reconhecido como autoridade sobre si próprio, ou numa sociedade em que essa autoridade é condicionada por instâncias externas que a validam? Será isto assim tão a preto e branco? Há limites? Onde situar esses limites?
Não há respostas fáceis. Mas há escolhas que têm consequências. E uma delas é esta: decidir quem tem o poder de dizer quem somos.
Gil Ferreira é professor e pesquisador do Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal.
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