As representações do plenário do Parlamento Europeu suscitam inquietude. Não apenas pelas expressões vocalizadas — “Send them back”, “mandem eles de volta” —, mas pela maneira como foram articuladas. Existiam aplausos, sorrisos e celebrações. Não se configurava como um debate acirrado, uma escolha efetuada sob pressão moral ou uma expressão de conformidade diante de uma questão intricada. Houve celebração. E talvez seja exatamente a euforia que mais causa temor.
A expulsão de indivíduos sempre constituiu algo além de um mero procedimento administrativo. Desde os tempos antigos, a marginalização de pessoas do espaço coletivo detém uma significativa dimensão simbólica. O ostracismo ateniense, as expulsões religiosas na Idade Média, os guetos, as deportações e os exílios políticos sempre transmitiram uma mensagem: alguns indivíduos não pertencem à esfera dos demais. O que causa estranheza, entretanto, é que essa mensagem seja mais uma vez exaltada precisamente no continente que converteu suas mais significativas tragédias em base ética da modernidade.
A Europa constituiu-se como o palco de algumas das experiências mais destrutivas da trajetória da humanidade. Naquele local ocorreram os conflitos mundiais, os campos de internamento, os nacionalismos exterminadores, bem como as teorias pseudocientíficas a respeito da superioridade racial. Nesse contexto de calamidade, emerge a urgência de se estabelecer um sistema internacional voltado à salvaguarda da dignidade humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, não emergiu apenas de conceitos filosóficos, mas sim das ruínas de cidades devastadas e dos corpos empilhados em Auschwitz.
Desse modo, a indagação se apresenta de forma quase intuitiva: a Europa ‘ceased to learn from its own tragedies’ (A Europa deixou de aprender com as próprias tragédias)?
Possivelmente, a resposta não é descomplicada. A memória coletiva não constitui um bem assegurado. Conforme observava, o mal pode tornar-se cotidiano exatamente quando não é mais refletido. A trivialidade do mal, conforme a perspectiva de Arendt, não se fundamenta na monstruosidade manifesta, mas na habilidade de converter a exclusão em um padrão cotidiano, a segregação em uma diretriz governamental e a indiferença em uma qualidade cívica. O risco não se encontra apenas na agressão cometida, mas também na aceitação corriqueira que ela recebe.
Realmente, a Europa confronta desafios significativos. Fluxos migratórios acentuados, dificuldades financeiras, tensões culturais e questões relacionadas à integração geram insegurança em segmentos relevantes da população. A discussão acerca das políticas migratórias é válida e imprescindível. Entretanto, há uma distinção relevante entre debater os limites institucionais e a celebração da recusa do outro.
A celebração da exclusão pode, possivelmente, revelar algo mais profundo do que meramente uma divergência política. A frase parece sugerir uma modificação na própria compreensão da alteridade. O estrangeiro deixa de ser percebido como uma pessoa concreta — dotada de história, temores, perdas e expectativas — para se transformar em uma categoria abstrata, em um conjunto indistinto, em uma questão estatística.
Levinas defendia que a ética emerge do contato com o rosto do outro. A face não é apenas uma característica física, mas a expressão da fragilidade humana que nos chama à responsabilidade. Quando o outro desaparece enquanto indivíduo e se converte unicamente em um algarismo, em uma ameaça ou em uma incômoda questão administrativa, a ética começa a se desvanecer.
A Europa atual aparenta enfrentar uma contradição perturbadora. Foi ela a responsável por transmitir ao mundo princípios como tolerância, pluralismo e a universalidade dos direitos. Em sua dissertação acerca da paz perpétua, Kant sustentava que o indivíduo estrangeiro detém um direito de visita, não em virtude de sua associação a uma nação específica, mas pelo fato de que todos compartilham a superfície finita do planeta.
Civilizações não se extinguem unicamente devido a derrotas bélicas ou crises financeiras. Em certas ocasiões, inicia-se a perda da integridade ao deixarem de reconhecer a humanidade alheia.
É por aí…
Gonçalo Antunes de Barros Neto (Saíto) tem formação em Filosofia, Sociologia e Direito ([email protected]).
* A opinião do articulista não reflete necessariamente a opinião do PNB Online
